Portaria - 2020 e anos anteriores 2020
Portaria - 2020 e anos anteriores | Ementa/Assunto |
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PORTARIA N. 277/2020 | Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia para o exercício de 2021. |
PORTARIA N. 270/2020 | Estabelece a ESCALA DE RECESSO em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia dos Magistrados que responderão pelo Tribunal Regional e Zonas Eleitorais durante o período 20/12/2020 a 6/1/2021. |
PORTARIA N. 269/2020 | Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, em 19/12/2020. |
PORTARIA N. 252/2020 | Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 12/12/2020 a 18/12/2020. |
PORTARIA N. 251/2020 | Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 05/12/2020 a 11/12/2020. |
PORTARIA N. 234/2020 | Estabelecer a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 28/11/2020 a 04/12/2020. |
PORTARIA N. 230/2020 | Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 21 a 27/11/2020. |
PORTARIA N. 210/2020 | Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 14 a 20/11/2020. |
PORTARIA N. 203/2020 | Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07 a 13/11/2020. |
PORTARIA N. 200/2020 | Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 31/10/2020 a 06/11/2020. |
PORTARIA N. 197/2020 | Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia, no período de 24/10/2020 a 30/10/2020. |
PORTARIA N. 196/2020 | Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia, no período de 17/10/2020 a 23/10/2020. |
PORTARIA N. 192/2020 | Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia, no período de 10/10/2020 a 16/10/2020. |
PORTARIA N. 144/2020 | Disciplina o acesso de pessoas às dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, seus anexos e Fóruns Eleitorais, enquanto perdurar o regime de trabalho remoto adotado como medida preventiva contra o Novo Coronavírus. |
PORTARIA N. 128/2020 | Institui o processo de elaboração do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA N. 119/2020 | Designa servidores abaixo para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Contratação de links de comunicação com a Internet por operadoras distintas. |
PORTARIA N. 113/2020 | Regulamenta a concessão, processamento e homologação de atestados médicos apresentados por servidores, em especial os emitidos por profissional da área da saúde não pertencente ao Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
PORTARIA N. 104/2020 | Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - solução para sustentação dos softwares que compõem o portfólio de sistemas do TRE-RO. |
PORTARIA N. 91/2020 | Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - aquisição de equipamentos/solução de microinformática. |
PORTARIA N. 84/2020 | Designar servidores para comporem a Comissão Especial de Fiscalização do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral. |
PORTARIA N. 83/2020 | Designar servidores para comporem a Comissão Especial de Gestão do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral. |
PORTARIA N. 80/2020 | Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho do Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT. |
PORTARIA N. 78/2020 | Designa titulares de funções ou seus substitutos para comporem Comissão destinada a receber, através de termo definitivo de recebimento, materiais de valor igual ou superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
PORTARIA N. 77/2020 | Designa servidores para compor a Comissão de Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis. |
PORTARIA N. 76/2020 | Designa servidores comporem a Comissão Especial de Gestão do Contrato n. 027/2017 firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção da nova Sede deste Tribunal Regional e do Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral. |
PORTARIA N. 71/2020 | Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 21/04 a 05/05/2020. |
PORTARIA N. 64/2020 | Delega competência a servidores para assinatura do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). |
PORTARIA N. 63/2020 | Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 06/04 a 20/04/2020. |
PORTARIA N. 61/2020 | Designa magistrado e a servidora médica para comporem o Gabinete de Gerenciamento de Riscos, que tem por finalidade o acompanhamento das medidas preventivas de combate ao COVID-19, deste Tribunal. |
PORTARIA N. 60/2020 | Considera a servidora MARLENE MARIA FABRICANTE, Auxiliar de Cartório, nos dias 09 e 10 de março de 2020, na condição de substituta excepcional, responsável pela Chefia do Cartório da 28ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA N. 58/2020 | Aprova o Plano Anual de Capacitação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para o exercício 2020. |
PORTARIA N. 55/2020 | Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 22/03 a 05/04/2020. |
PORTARIA N. 52/2020 | Ratifica os atos praticados pelo servidor Fábio Pires Alves nos dias 23 e 24 de janeiro de 2020, período em que atuou como responsável pela chefia da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura/RO. |
PORTARIA N. 51/2020 | Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Saúde de Magistrados e Servidores, deste Tribunal. |
PORTARIA N. 42/2020 | Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07/03 a 21/03/2020. |
PORTARIA N. 40/2020 | Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Planejamento e Coordenação das Ações do Projeto Eleitor em Perspectiva. |
PORTARIA N. 34/2020 | Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Planejamento e Coordenação das Ações do Projeto Eleitor em Perspectiva. |
PORTARIA N. 32/2020 | Prorroga a remoção concedida à servidora Niede Jacques Kersting Barbosa. |
PORTARIA N. 31/2020 | Designa Membro da Corte Eleitoral para representar participar de Encontro de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. |
PORTARIA N. 30/2020 | Designa o Desembargador Alexandre Miguel, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, para representar a Presidência deste Tribunal no 78º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL). |
PORTARIA N. 29/2020 | Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 21/02 a 06/03/2020. |
PORTARIA N. 27/2020 | Designa fiscais do contrato TSE nº 26/2016, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/1993. |
PORTARIA N. 26/2020 | Designa servidores para comporem o Comitê Gestor para Acompanhamento do Diário da Justiça Eletrônico do TRE-RO. |
PORTARIA N. 25/2020 | Designa servidores para comporem a Comissão de Processo Disciplinar e Sindicância Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
PORTARIA N. 24/2020 | Designa servidores para comporem a Comissão de Cerimonial deste Tribunal. |
PORTARIA N. 23/2020 | Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão do Sistema de Informações - SEI, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral. |
PORTARIA N. 21/2020 | Designa servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas. |
PORTARIA N. 20/2020 | Designa servidores para comporem a Comissão de Segurança das Eleições - COSE. |
PORTARIA N. 19/2020 | Cria o Núcleo de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral de Rondônia. |
PORTARIA N. 18/2020 | Institui o Comitê Gestor de Conteúdo e Informações Publicadas na internet, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
PORTARIA N. 17/2020 | Institui grupo de trabalho multidisciplinar responsável pela coordenação e execução das ações técnicas para implantação do PJe, no âmbito do 1º grau. |
PORTARIA N. 16/2020 | Designa membros para comporem a Comissão de Coordenação do Projeto Começar de Novo no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
PORTARIA N. 15/2020 | Designa magistrados servidores para comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico - PJe - no âmbito deste Tribunal, nos termos do art. 34 da Resolução TSE n. 23.417/2014. |
PORTARIA N. 13/2020 | Nomeia o Membro da Corte Eleitoral Marcelo Stival para desempenhar a função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
PORTARIA N. 12/2020 |
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia para o exercício de 2020. |
PORTARIA N. 10/2020 | Designa servidores para compor a subcomissão do Planejamento e Coordenação das ações do Projeto Eleitor em Perspectiva, para remodelagem da metodologia e revisão dos conteúdos do treinamento de mesários, seguindo as diretrizes do Projeto. |
PORTARIA N. 5/2020 | Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC, visando contratação de solução para cópia de segurança de dados, em consonância com o plano de contratação de TIC para 2020, identificador 2020P02. |
PORTARIA N. 4/2020 | Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC, visando contratação de licenças de softwares de infraestrutura de TIC (virtualização), em consonância com o plano de contratação de TIC para 2020, identificador 2020P03. |
PORTARIA N. 1/2020 | Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07 a 21/01/2020. |