Disciplina o acesso de pessoas às dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, seus anexos e Fóruns Eleitorais, enquanto perdurar o regime de trabalho remoto adotado como medida preventiva contra o Novo Coronavírus.

Institui o processo de elaboração do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação.

Designa servidores abaixo para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Contratação de links de comunicação com a Internet por operadoras distintas.

Regulamenta a concessão, processamento e homologação de atestados médicos apresentados por servidores, em especial os emitidos por profissional da área da saúde não pertencente ao Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - solução para sustentação dos softwares que compõem o portfólio de sistemas do TRE-RO.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - aquisição de equipamentos/solução de microinformática.

Designar servidores para comporem a Comissão Especial de Fiscalização do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designar servidores para comporem a Comissão Especial de Gestão do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho do Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT.

Designa titulares de funções ou seus substitutos para comporem Comissão destinada a receber, através de termo definitivo de recebimento, materiais de valor igual ou superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Designa servidores para compor a Comissão de Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis.

Designa servidores comporem a Comissão Especial de Gestão do Contrato n. 027/2017 firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção da nova Sede deste Tribunal Regional e do Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 21/04 a 05/05/2020.

Delega competência a servidores para assinatura do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 06/04 a 20/04/2020.

Designa magistrado e a servidora médica para comporem o Gabinete de Gerenciamento de Riscos, que tem por finalidade o acompanhamento das medidas preventivas de combate ao COVID-19, deste Tribunal.

Considera a servidora MARLENE MARIA FABRICANTE, Auxiliar de Cartório, nos dias 09 e 10 de março de 2020, na condição de substituta excepcional, responsável pela Chefia do Cartório da 28ª Zona Eleitoral.

Aprova o Plano Anual de Capacitação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para o exercício 2020.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 22/03 a 05/04/2020.

Ratifica os atos praticados pelo servidor Fábio Pires Alves nos dias 23 e 24 de janeiro de 2020, período em que atuou como responsável pela chefia da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura/RO.

Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Saúde de Magistrados e Servidores, deste Tribunal.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07/03 a 21/03/2020.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Planejamento e Coordenação das Ações do Projeto Eleitor em Perspectiva.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Planejamento e Coordenação das Ações do Projeto Eleitor em Perspectiva.

Prorroga a remoção concedida à servidora Niede Jacques Kersting Barbosa.

Designa Membro da Corte Eleitoral para representar participar de Encontro de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Designa o Desembargador Alexandre Miguel, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, para representar a Presidência deste Tribunal no 78º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL).

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 21/02 a 06/03/2020.

Designa fiscais do contrato TSE nº 26/2016, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/1993.

Designa servidores para comporem  o Comitê Gestor para Acompanhamento do Diário da Justiça Eletrônico do TRE-RO.

Designa servidores para comporem a Comissão de Processo Disciplinar e Sindicância Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para comporem a Comissão de Cerimonial deste Tribunal.

Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão do Sistema de Informações - SEI, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

Designa servidores para comporem a Comissão de Segurança das Eleições - COSE.

Cria o Núcleo de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Institui o Comitê Gestor de Conteúdo e Informações Publicadas na internet, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui grupo de trabalho multidisciplinar responsável pela coordenação e execução das ações técnicas para implantação do PJe, no âmbito do 1º grau.

Designa membros para comporem a Comissão de Coordenação do Projeto Começar de Novo no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa magistrados servidores para comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico - PJe - no âmbito deste Tribunal, nos termos do art. 34 da Resolução TSE n. 23.417/2014.

Nomeia o Membro da Corte Eleitoral Marcelo Stival para desempenhar a função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Estabelece  o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia para o exercício de 2020.

Designa servidores para compor a subcomissão do Planejamento e Coordenação das ações do Projeto Eleitor em Perspectiva, para remodelagem da metodologia e revisão dos conteúdos do treinamento de mesários, seguindo as diretrizes do Projeto.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC, visando contratação de solução para cópia de segurança de dados, em consonância com o plano de contratação de TIC para 2020, identificador 2020P02.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC, visando contratação de licenças de softwares de infraestrutura de TIC (virtualização), em consonância com o plano de contratação de TIC para 2020, identificador 2020P03.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07 a 21/01/2020.