Convoca servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia, para que permaneçam em atividade, em regime de plantão, no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020.

Designa servidores relacionados comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Suporte técnico e atualizar versão de software utilizado pela unidade em projetos de engenharia dos imóveis pertencentes à Justiça Eleitoral rondoniense.

Designa membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa servidores para integrarem o Comitê de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral de Rondônia, composto pelos titulares da Diretoria-Geral, Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN), da Coordenadoria de Controle Interno e dos representantes da Presidência, Corregedoria e Secretarias.   

Dispõe sobre o Serviço de Legislação Compilada do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para  comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - dispor dos componentes para utilização da solução JEConnect nas Eleições 2020, com destaque para os dispositivos de armazenamento de dados (pendrives ou discos externos, cabos, adaptadores e extensores).

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Planejamento e Coordenação das Ações do Projeto Eleitor em Perspectiva.

Designa servidores para comporem a Comissão de Pesquisa de Clima Organizacional.

Transfere o usufruto do feriado do dia 28 de outubro de 2019, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro de 2019 e prorroga os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente.

Designa servidores para comporem a Comissão de Ética dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa magistrados e servidores para comporem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Altera as unidades de exercício dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Saúde de Magistrados e Servidores.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Contratação de mão de obra para movimentação, armazenagem e teste das urnas eletrônicas.

Constitui equipe de planejamento para definição de aspectos da contratação de serviço de vigilância patrimonial, tais como a quantidade de postos ou alteração do modelo existente, adequando-a à legislação vigente e designa servidores para comporem a referida equipe de planejamento.

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com vigência para o biênio de 2019-2020.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Contratação/continuidade de contrato de links de comunicação com a internet por operadoras distintas.

Institui grupo de trabalho incumbido de programar, coordenar oficinas e reuniões de trabalho e registrar os dados necessários ao Dimensionamento da Força de Trabalho.

Transfere o usufruto do feriado do dia 18 de junho, alusivo ao dia do evangélico, para o dia 21 de junho de 2019.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC para atualizar os equipamentos das redes locais da Sede do TRE-RO e das Zonas Eleitorais e prover rede sem fio em todas as Centrais de Atendimento para promoção dos serviços ofertados ao Eleitor.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC – Manutenção evolutiva dos softwares de infraestrutura de TIC, principalmente Sistemas Operacionais e Softwares de Virtualização.

Institui o processo de elaboração do Plano Tático de Tecnologia da Informação.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC –Contratação de sistema eletrônico de proteção antifurtos para controle do acervo de livros da biblioteca.

Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Manual de Controle Patrimonial a ser adotado no âmbito deste Regional, adequando-a à legislação atualmente vigente.

Altera parcialmente a Portaria n. 518/2018, para excluir da lista de componentes do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico - PJe - no âmbito deste Tribunal.

Designa servidores para comporem o Núcleo Socioambiental.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC – Solução de gravação audiovisual das audiências a serem realizadas no Plenário do TRE-RO e nas Zonas Eleitorais.

Designa titulares de funções ou seus substitutos para comporem Comissão destinada a receber, através de termo definitivo de recebimento, materiais de valor igual ou superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Institui o Grupo Gestor de Biometria, responsável pelo acompanhamento e coordenação da revisão eleitoral com inserção de dados biométricos.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Assinatura de serviço de plataforma para a gestão do clima organizacional.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 06.02 a 20.02.2019.

Exonera, a pedido, a servidora LEILIANE DIAS CABRAL do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Suporte para solução de armazenamento de dados (storage).

Instituiro Grupo de Trabalho de Estatísticas (GT Estatísticas) para elaborar os requisitos negociais necessários para desenvolvimento de sistemas para atender as demandas do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior Eleitoral e relatórios gerenciais das unidades deste Tribunal.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - aquisição de equipamentos/solução de microinformática para atualização do parque.

Designa servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC – atualização da infraestrutura de telefonia corporativa (telefonia IP).

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC – Solução de TIC para prover comunicação com as Zonas Eleitorais - Backbone secundário.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC – Solução de TI para auditoria e permissionamento de acesso à informação.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC – Solução para garantir a autenticidade das assinaturas de documentos eletrônicos, bem como acesso seguro a sistemas de informação, a exemplo do PJe.

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC – Solução de comunicação por meio de satélites, para viabilizar atendimentos extracartório ao eleitor em locais sem infraestrutura de acesso à Internet.

Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho que realizará novo estudo para levantar a real situação das circunstâncias dos locais que podem ser classificados como de difícil acesso, acarretando alteração de norma interna deste Tribunal.

Estabelece no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, feriados no ano de 2019.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07.01 a 21.01.2019.

Determina funcionamento da Justiça Eleitoral de Rondônia em regime de plantão durante os períodos de recesso forense, adicionando novo limite aos servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia que permanecerão em atividade, em regime de plantão, no período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.

Designa, nos municípios com mais de uma zona eleitoral, os juízos responsáveis pela administração das Centrais de Atendimento ao Eleitor, Centrais de Distribuição de Mandados e Fóruns Eleitorais no período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019.