Estabelece a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de 22 de janeiro a 5 de fevereiro de 2026, conforme anexo desta Portaria.

Revoga a Portaria TRE-RO n. 66/2018, que disciplina a delegação de competências para a prática de atos administrativos no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Estabelece a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de07 a 21 de janeiro de 2026, conforme anexo desta Portaria.

Institui o Programa de Reconhecimento e Valorização de Servidores e Servidoras da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (PROTIC), destinado a promover o reconhecimento, a valorização e o desenvolvimento contínuo dos profissionais da área de TIC.

Dispõe sobre as normas e procedimentos relativos ao acesso, circulação, permanência e segurança de pessoas, bens e veículos nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, estabelecendo diretrizes compatíveis com a segurança institucional, a acessibilidade, a inclusão, a dignidade da pessoa humana e a proteção do patrimônio público.

 Aprova o Plano de Capacitações dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o biênio 2026-2027.