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Estabelece a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de 05 a 11 de agosto de 2026, conforme anexo desta Portaria.

Dispõe sobre o Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral que atuará em regime de sobreaviso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no período de 8 a 14 de agosto de 2026, ficando responsável pela apreciação das representações, reclamações, pedidos de direito de resposta e demais medidas urgentes relativas à propaganda eleitoral que lhe forem distribuídas.

Estabelece que o Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral Dr. RINALDO FORTI DA SILVA atuará, em regime de sobreaviso, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no período de 1º a 7 de agosto de 2026, ficando responsável pela apreciação das representações, reclamações, pedidos de direito de resposta e demais medidas urgentes relativas à propaganda eleitoral que lhe forem distribuídas.

Institui o Comitê Gestor do Programa "Seu Voto Importa" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Fixa o valor das diárias no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

 Aprova a Primeira Atualização do Plano de Contratações Anual (PCA) do 2026.

Dispõe sobre a realização da 8ª edição do o concurso cultural Mesário na Telinha - 2026.

Estabelece a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de 21 de julho a 04 de agosto de 2026, conforme anexo desta Portaria.

Revoga a Portaria nº 166/2025, que constituiu e regulamentou o Conselho de Administração e Governança - CONSADGOV da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Estabelece a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de 06 a 20 de julho de 2026, conforme anexo desta Portaria.

Dispõe sobre as normas e procedimentos relativos ao acesso, circulação, permanência e segurança de pessoas, bens e veículos nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, estabelecendo diretrizes compatíveis com a segurança institucional, a acessibilidade, a inclusão, a dignidade da pessoa humana e a proteção do patrimônio público, formaliza os crachás de identificação do público externo e acresce disposições sobre vestimentas em conformidade com as balizas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça na Consulta nº 0001877-62.2024.2.00.0000.

Designa Juízo Eleitoral responsável pela convocação das eleitoras e dos eleitores que atuarão como auxiliares de auditoria da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAUVE) nas  Eleições Gerais de 2026

Autoriza o porte de arma de fogo institucional a Agente de Polícia Judicial.

Estabelece a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de 06 a 20 de julho de 2026, conforme anexo desta Portaria.

Alterar, parcialmente, o Anexo Único da Portaria nº 416/2025, de 23 de dezembro de 2025 (1457710), que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, o qual passa a vigorar com a seguinte alteração referente ao mês de outubro.

Fixa o valor nominal do reembolso das despesas a serem pagas aos oficiais de justiça pela realização de diligências no cumprimento de mandados.

Fixa, em caráter excepcional, os horários de funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

Aprova o Plano de Contingência - Seca do Rio Madeira, conforme documento anexo.

Fixa, em caráter excepcional, os horários de funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

Delega ao Assessor de Engenharia do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia a competência administrativa para assinar os seguintes documentos perante a ENERGISA/RO.

Estabelece a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de 21 de junho a 05 de julho de 2026.

Estabelece a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de 6 a 20 de junho de 2026, conforme anexo desta Portaria.

Nomeia  a magistrada VALDIRENE ALVES DA FONSECA CLEMENTELE, Juíza de Direito de 3ª Entrância do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), nos termos do art. 20-A da Resolução TRE-RO n. 14/2021 e da Resolução TSE n. 23.585/2018.

Estabelece a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de 22 de maio a 05 de junho de 2026, conforme anexo desta Portaria.

Autoriza o porte de arma de fogo institucional à Agente de Polícia Judicial.

Aprova a versão preliminar do Plano de Contratações Anual (PCA) do ano de 2027, constante do Processo SEI n. 0000585-82.2026.6.22.8000, evento 1500631.

Estabelece a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de 07 de maio a 21 de maio de 2026, conforme anexo desta Portaria.

Estabelece a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de 22 de abril a 6 de maio de 2026, conforme anexo desta Portaria.

Altera parcialmente o Anexo Único da Portaria nº 416/2025, de 23 de dezembro de 2025 (1457710), que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, o qual passa a vigorar com a seguinte alteração referente ao mês de abril.

Designa o Supervisor dos  trabalhos da Coordenação de Segurança das Eleições Gerais 2026 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.  (PORTARIA  REVOGADA PELA PORTARIA -PRES. N. 511/2026)

Estabelece a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de 07 a 21 de abril de 2026, conforme anexo desta Portaria.

Altera a Portaria nº 190/2021 - PRES/GABPRES, que institui o processo de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui o Plano de Transformação Digital (PTD) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com vigência em 2026, ano de encerramento do presente ciclo da Estratégia Nacional.

Publica a lista de classificação dos juízes no exercício da Jurisdição Eleitoral no Estado de Rondônia para observância das futuras designações, considerando a situação dos magistrados em 3 de março de 2026, conforme anexo desta portaria.

Estabelece a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de 08 a 22 de março de 2026, conforme anexo desta Portaria.

Institui a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (UMF /TRE-RO).

Estabelece a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de 21 de fevereiro a 07 de março de 2026, conforme anexo desta Portaria.

Fixa os valores da Assistência Médica e Odontológica - AMO e das cotas de participação do Tribunal e dos beneficiários do programa de saúde no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Fixa o valor das diárias no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Estabelece a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de 22 de janeiro a 5 de fevereiro de 2026, conforme anexo desta Portaria.

Revoga a Portaria TRE-RO n. 66/2018, que disciplina a delegação de competências para a prática de atos administrativos no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Estabelece a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de07 a 21 de janeiro de 2026, conforme anexo desta Portaria.

Institui o Programa de Reconhecimento e Valorização de Servidores e Servidoras da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (PROTIC), destinado a promover o reconhecimento, a valorização e o desenvolvimento contínuo dos profissionais da área de TIC.

Dispõe sobre as normas e procedimentos relativos ao acesso, circulação, permanência e segurança de pessoas, bens e veículos nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, estabelecendo diretrizes compatíveis com a segurança institucional, a acessibilidade, a inclusão, a dignidade da pessoa humana e a proteção do patrimônio público.

 Aprova o Plano de Capacitações dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o biênio 2026-2027.