PORTARIA N. 382, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, inciso XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprir o disposto no art. 34 da Resolução TSE n. 23.417/2014;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico deste Regional,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI n. 0000348-67.2023.6.22.8060, evento 0979089, RESOLVE:

Art. 1º Atualizar os membros do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, designados pela Portaria n. 29/2023 - PRES/GABPRES.

Art 2º A Portaria n. 29/2023 - PRES/GABPRES passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..........................................................................................................................

(...)

II - Christian Carla de Almeida Freitas - Juíza da 4ª Zona Eleitoral, de Vilhena;

III - Leonardo Trevizani Caberlon - Procurador Regional Eleitoral

(...)"

Art. 3º A designação da juíza Christian Carla de Almeida Freitas terá vigência a partir de 8 de janeiro de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 28 de dezembro de 2023.

Desembargador KIYOCHI MORI
Presidente