PORTARIA N. 376, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução n. 27, de 4 de maio de 2010, que instituiu a função de Ouvidor Eleitoral;

CONSIDERANDO o término do biênio do Juiz Suplente Eleitoral, Marcelo Stival, em 10 de novembro de 2023;

CONSIDERANDO a deliberação da Corte Eleitoral na sessão de julgamento de 20 de novembro de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Membro Suplente da Corte Eleitoral Juíza SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA para desempenhar a função de Ouvidora Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a partir de 21 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 21 de dezembro de 2023.

Desembargador KIYOCHI MORI
Presidente