Tribunal Regional Eleitoral - RO
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Seção de Arquivo e Jurisprudência
PORTARIA N. 376, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nomeia a Membro Suplente da Corte Eleitoral Juíza SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA para desempenhar a função de Ouvidora Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a partir de 21 de novembro de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução n. 27, de 4 de maio de 2010, que instituiu a função de Ouvidor Eleitoral;
CONSIDERANDO o término do biênio do Juiz Suplente Eleitoral, Marcelo Stival, em 10 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO a deliberação da Corte Eleitoral na sessão de julgamento de 20 de novembro de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Membro Suplente da Corte Eleitoral Juíza SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA para desempenhar a função de Ouvidora Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a partir de 21 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho, 21 de dezembro de 2023.
Desembargador KIYOCHI MORI
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 230, de 22/12/2023, págs. 24.