PORTARIA N. 26/2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o cenário epidemiológico da pandemia de COVID-19;

CONSIDERANDO as informações constantes no Sistema de Comando de Incidentes do Governo do Estado de Rondônia, que informa melhora nos números da Pandemia da Covid-19, conferindo maior segurança à saúde para servidores e eleitores, RESOLVE:

Art. 1º Tornar facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Justiça Eleitoral de Rondônia para o público interno e externo, à partir de 06/02/2023.

Art. 2º Fica revogada a portaria n. 522/2022 e demais disposições em contrário.

Porto Velho, 30 de janeiro de 2023.

Desembargador KIYOCHI MORI
Presidente