Portaria - Presidência 2023
Portaria - Presidência | Ementa/Assunto |
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PORTARIA N. 382, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. | Atualiza os membros do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, designados pela Portaria n. 29/2023 - PRES/GABPRES. |
PORTARIA N. 376, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. | Nomeia a Membro Suplente da Corte Eleitoral Juíza SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA para desempenhar a função de Ouvidora Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a partir de 21 de novembro de 2023. |
PORTARIA N. 335, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | Disciplina os procedimentos necessários à elaboração do Relatório de Gestão 2023, peça integrante da prestação de contas do exercício financeiro 2023. |
PORTARIA N. 326, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia para o exercício de 2024. |
PORTARIA N. 297, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. | Institui o Programa de Capacitação em Segurança Cibernética no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia. |
PORTARIA Nº 204, DE 20 DE JULHO DE 2023. | Fixa, nos termos do Anexo Único desta Portaria, os valores da cota de participação dos beneficiários atualmente vinculados ao plano de saúde contratado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
PORTARIA N. 199, DE 18 DE JULHO DE 2023. | Adota o Manual de Auditoria do Poder Judiciário e o Manual de Consultoria da Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
PORTARIA N. 158, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Define a composição da Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
PORTARIA Nº 142/2023 | Considerar o servidor REGINALDO JOARIS ESTÁCIO, Técnico Judiciário, como substituto excepcional da Seção de Suporte à Aplicações (SESAP), no período de 10 a 19 de abril de 2023, em razão de afastamento do titular, nos termos do art. 38 da Lei n. 8.112/90. |
PORTARIA Nº 141/2023 | Dispensar a servidora ANDREZA DE SOUZA BARBOSA, Analista Judiciária da Área Judiciária, da condição de substituta automática da Seção de Gestão do Cadastro Eleitoral (SEGECAD), para a qual foi designada pela Portaria n. 151/2022 e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 140/2023 |
Dispensar a servidora cedida WANDERLÉA LESSA MARIACA, da condição de substituta automática da Seção de Apoio e Gestão Processual (SEAGEP), para a qual foi designada pela Portaria n. 152/2022 e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 139/2023 | Revogar as Portarias n. 442/2017 e 480/2017, que versam sobre a composição da Comissão de Fiscalização de Obras e da Comissão de Gestão de Obras, em razão do exaurimento do objeto. |
PORTARIA Nº 137, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Disciplina o acesso das pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social às dependências da Justiça Eleitoral de Rondônia. |
PORTARIA N. 119, DE 24 DE ABRIL DE 2023. | Publica a lista de classificação dos Juízes no exercício da Jurisdição Eleitoral no Estado de Rondônia para observância das futuras designações, considerando a situação dos magistrados em 14 de abril de 2023, conforme anexo desta portaria. |
PORTARIA N.117, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Justiça Eleitoral de Rondônia para o público interno e externo, a partir de 17/4/2023. |
PORTARIA N.87, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Institui e dispõe sobre a composição, o funcionamento e as competências do Comitê de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a fim de aprimorar o nível de governança e gestão das contratações, priorizando o planejamento, a utilização eficiente de recursos públicos e a transparência. |
PORTARIA N. 28/2023 | Institui o Programa de Desenvolvimento de Líderes (PDL) 2023/2024, no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia. |
PORTARIA N. 26/2023 | Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Justiça Eleitoral de Rondônia para o público interno e externo, à partir de 06/02/2023 e revoga a Portaria n. 522/2022 e demais disposições em contrário. |
PORTARIA N. 16/2023 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2022. |