Define a composição da Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Adota o Manual de Auditoria do Poder Judiciário e o Manual de Consultoria da Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Publica a lista de classificação dos Juízes no exercício da Jurisdição Eleitoral no Estado de  Rondônia para observância das futuras designações, considerando a situação dos magistrados em  14 de abril de 2023, conforme anexo desta portaria.

Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Justiça Eleitoral de Rondônia para o público interno e externo, a partir de 17/4/2023.

Disciplina o acesso das pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social às dependências da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Considerar o servidor REGINALDO JOARIS ESTÁCIO, Técnico Judiciário, como substituto excepcional da Seção de Suporte à Aplicações (SESAP), no período de 10 a 19 de abril de 2023, em razão de afastamento do titular, nos termos do art. 38 da Lei n. 8.112/90.

Dispensar a servidora ANDREZA DE SOUZA BARBOSA, Analista Judiciária da Área Judiciária, da condição de substituta automática da Seção de Gestão do Cadastro Eleitoral (SEGECAD), para a qual foi designada pela Portaria n. 151/2022 e dá outras providências.

Dispensar a servidora cedida WANDERLÉA LESSA MARIACA, da condição de substituta automática da Seção de Apoio e Gestão Processual (SEAGEP), para a qual foi designada pela Portaria n. 152/2022 e dá outras providências.

Revogar as Portarias n. 442/2017 e 480/2017, que versam sobre a composição da Comissão de Fiscalização de Obras e da Comissão de Gestão de Obras, em razão do exaurimento do objeto.

Institui e dispõe sobre a composição, o funcionamento e as competências do Comitê de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a fim de aprimorar o nível de governança e gestão das contratações, priorizando o planejamento, a utilização eficiente de recursos públicos e a transparência.

Institui o Programa de Desenvolvimento de Líderes (PDL) 2023/2024, no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Justiça Eleitoral de Rondônia para o público interno e externo, à partir de 06/02/2023 e  revoga a Portaria n. 522/2022 e demais disposições em contrário.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2022.