Atualiza os membros do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, designados pela Portaria n. 29/2023 - PRES/GABPRES.

Nomeia a Membro Suplente da Corte Eleitoral Juíza SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA para desempenhar a função de Ouvidora Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a partir de 21 de novembro de 2023.

Disciplina os procedimentos necessários à elaboração do Relatório de Gestão 2023, peça integrante da prestação de contas do exercício financeiro 2023.

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia para o exercício de 2024.

Institui o Programa de Capacitação em Segurança Cibernética no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Fixa, nos termos do Anexo Único desta Portaria, os valores da cota de participação dos beneficiários atualmente vinculados ao plano de saúde contratado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Adota o Manual de Auditoria do Poder Judiciário e o Manual de Consultoria da Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Define a composição da Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Considerar o servidor REGINALDO JOARIS ESTÁCIO, Técnico Judiciário, como substituto excepcional da Seção de Suporte à Aplicações (SESAP), no período de 10 a 19 de abril de 2023, em razão de afastamento do titular, nos termos do art. 38 da Lei n. 8.112/90.

Dispensar a servidora ANDREZA DE SOUZA BARBOSA, Analista Judiciária da Área Judiciária, da condição de substituta automática da Seção de Gestão do Cadastro Eleitoral (SEGECAD), para a qual foi designada pela Portaria n. 151/2022 e dá outras providências.

Dispensar a servidora cedida WANDERLÉA LESSA MARIACA, da condição de substituta automática da Seção de Apoio e Gestão Processual (SEAGEP), para a qual foi designada pela Portaria n. 152/2022 e dá outras providências.

Revogar as Portarias n. 442/2017 e 480/2017, que versam sobre a composição da Comissão de Fiscalização de Obras e da Comissão de Gestão de Obras, em razão do exaurimento do objeto.

Disciplina o acesso das pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social às dependências da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Publica a lista de classificação dos Juízes no exercício da Jurisdição Eleitoral no Estado de  Rondônia para observância das futuras designações, considerando a situação dos magistrados em  14 de abril de 2023, conforme anexo desta portaria.

Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Justiça Eleitoral de Rondônia para o público interno e externo, a partir de 17/4/2023.

Institui e dispõe sobre a composição, o funcionamento e as competências do Comitê de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a fim de aprimorar o nível de governança e gestão das contratações, priorizando o planejamento, a utilização eficiente de recursos públicos e a transparência.

Institui o Programa de Desenvolvimento de Líderes (PDL) 2023/2024, no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Justiça Eleitoral de Rondônia para o público interno e externo, à partir de 06/02/2023 e  revoga a Portaria n. 522/2022 e demais disposições em contrário.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2022.