Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
PORTARIA Nº 333, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Designa magistrado, servidora e servidores para comporem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o que consta nos autos do Processo SEI n. 0000371-72.2018.6.22.8000, evento 0853870;
Considerando a necessidade de cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Considerando a necessidade de cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 435/2022, RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado, a servidora e os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO):
I - Ênio Salvador Vaz - Juiz Membro;
II - Lia Maria Araújo Lopes - Diretora-Geral da Secretaria;
III - Francisco Parentes da Costa Filho - Secretário de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
IV - Ivanhoé Ferreira Barros - Chefe da Seção de Segurança Institucional;
V - Mário Leme da Rocha Júnior - Agente de Polícia Judicial
Art. 2º O Juiz Membro presidirá a comissão e convocará as reuniões sempre que necessário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação de 2022.
Art. 4º Revoga-se a Portaria n. 254/2022.
Porto Velho, 23 de agosto de 2022.
Desembargador KIYOCHI MORI
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 169, de 25/08/2022, págs. 06/07.