PORTARIA N. 519/2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução n. 27, de 4 de maio de 2010, que instituiu a função de Ouvidor Eleitoral;

CONSIDERANDO o término do biênio do Juiz Eleitoral, Classe dos Juristas, CLÊNIO AMORIM CORRÊA, em 16 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a deliberação da Corte Eleitoral na sessão de julgamento de 11 de novembro de 2022, RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Membro da Corte Eleitoral WALISSON GONÇALVES CUNHA para desempenhar a função de Ouvidor Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a partir de 17 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 16 de novembro de 2022.

Desembargador KIYOCHI MORI

Presidente