Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N. 67/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições legais e regulamentares, especialmente as descritas no inciso XXXIV, do art. 14, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO as disposições da Resolução CNJ n. 350, de 27 de outubro de 2020, que impõem a constituição de Núcleos de Cooperação Judiciária e a designação de um ou mais Juízes de Cooperação pelos Tribunais; 

CONSIDERANDO a Resolução TRE-RO n. 3, de 18 de fevereiro de 2021, que constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências; e

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI n. 0003496-77.2020.6.22.8000RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a saber:

I - Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador ALEXANDRE MIGUEL, como Supervisor;

II – Juiz Federal MARCELO STIVAL, como Juiz de Cooperação e Coordenador do Núcleo;

III – Juiz Eleitoral SÉRGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA, como Juiz de Cooperação e ponto de contato junto aos juízes eleitorais.

 

Art. 2º Designar, ainda, na qualidade de Assistentes do Núcleo:

I - LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral;

II - ÁUREA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO, Secretária Judiciária e de Gestão da Informação;

III - EDILSON SANTOS DA COSTA, Coordenador da Corregedoria.

 

Art. 3º O prazo de designação dos membros do Núcleo coincidirá com o biênio no Tribunal.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 6 de abril de 2021.

 

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Presidente