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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N. 31/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal, bem como nas disposições da Resolução TRE-RO n. 09, de 14 de maio de 2003;

CONSIDERANDO o resultado da deliberação entre os Membros da Corte Eleitoral de Rondônia na 12ª Sessão Plenária, ocorrida em 11/2/2021, RESOLVE: 

RECONDUZIR o Juiz MARCELO STIVAL, membro da Corte Eleitoral, ocupante da vaga reservada à classe de Juiz Federal, nos termos do art. 120, §1º, II, da Constituição Federal, empossado neste Tribunal em 11 de novembro de 2019, para continuidade da função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no período de 15 de fevereiro a 10 de novembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

 

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Presidente