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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N. 235/2021

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal, bem como nas disposições da Resolução TRE-RO n. 09, de 14 de maio de 2003, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Membro da Corte Eleitoral, EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO, ocupante da vaga destinada a Classe de Jurista, consoante art. 120, §1º, III, da Constituição Federal, devidamente empossado neste Tribunal, em 14 de julho de 2020, para desempenhar a função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria 13, de 14 de fevereiro de 2020.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

 

Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Presidente do TRE/RO

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 216, de 18/11/2021, pág. 02.