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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N. 18/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições, descritas no art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o falecimento, nesta data, do Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, que atuou nesta Justiça na condição de Magistrado Eleitoral de 1º e 2º Graus, e que, na condição de Desembargador, integrou este Tribunal no Biênio 2016/2017 como Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, tendo prestado relevantes serviços à Justiça Eleitoral de Rondônia, RESOLVE:

Art. 1° DECLARAR luto oficial no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2021.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data, sem prejuízo de sua publicação no Diário da Justiça eletrônico deste Tribunal.

Porto Velho, 24 de janeiro de 2021.

 

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Presidente