Portaria - Presidência 2021

Portaria - Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA N. 216/2021

Altera o Anexo da Portaria TRE-RO n. 277, de 30 de dezembro de 2020, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia para o exercício de 2021.

PORTARIA N. 215/2021

Remaneja um cargo vago de Analista Judiciário – Área Judiciária, pertencente à 5ª Zona Eleitoral de Costa Marques, e criado pela Lei n. 7.645/1987, para a 18ª Zona Eleitoral de Alvorada D´Oeste.

PORTARIA N. 205/2021

Estabelece o processo de Gerenciamento de Incidentes de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 203/2021

Publicar a lista de classificação dos Juízes no exercício da Jurisdição Eleitoral no Estado de Rondônia para observância das futuras designações, considerando a situação dos magistrados em 22 de setembro de 2021.

PORTARIA N. 198/2021

Determina a realização de inspeção anual com a finalidade de apurar os processos administrativos pendentes de providências, no âmbito da Secretaria do Tribunal, há mais de 60 (sessenta) dias.

PORTARIA N. 197/2021

Estabelece o processo de Gerenciamento de Cumprimento de Requisição de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências.

PORTARIA N. 192/2021

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com vigência para o sexênio 2021-2026.

PORTARIA N. 190/2021

Institui o processo de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 174/2021

Elogia servidoras e servidores deste Tribunal e das zonas eleitorais, em especial aqueles que atuaram diretamente na conquista do 2º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, 4ª edição, 2021, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na condição de titulares de unidade ou membros do Comitê Gestor de Conteúdo e Informações Publicadas na internet.

PORTARIA N. 165/2021

Fixa os valores da cota de participação dos beneficiários atualmente vinculados ao plano de saúde contratado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 91/2021

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 06/05 a 20/05/2021.

PORTARIA N. 90/2021

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos  revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 77/2021

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 65/2021

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 06 a 20/04/2021.

PORTARIA N. 54/2021

Designa, nos municípios com mais de uma zona eleitoral, os juízos responsáveis pela administração das Centrais de Atendimento ao Eleitor e pelos Fóruns Eleitorais no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

PORTARIA N. 51/2021

Publica a lista de classificação dos Juízes no exercício da Jurisdição Eleitoral no Estado de Rondônia para observância das futuras designações, considerando a situação dos magistrados em 3 de março de 2021.

PORTARIA N. 50/2021

Aprova o Plano Anual de Capacitação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o exercício 2021 (PAC 2021).

PORTARIA N. 39/2021

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07 a 21/03/202107.

PORTARIA N. 32/2021

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 20/02 a 06/03/2021.

PORTARIA N. 31/2021

Reconduz o Juiz MARCELO STIVAL, membro da Corte Eleitoral, para continuidade da função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no período de 15 de fevereiro a 10 de novembro de 2021.

PORTARIA N. 25/2021

Dispõe sobre o reajuste do valor do Auxílio Transporte para Estagiários do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 21/2021

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 05 a 19/02/2021.

PORTARIA N. 18/2021

Declara luto oficial no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2021.

PORTARIA N. 16/2021

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 21/01 a 04/02/2021.

PORTARIA N. 1/2021

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia.