Portaria - Presidência 2021

Portaria - Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA N. 92/2021

Designa servidores para representarem este Tribunal perante o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ), com a finalidade de atuarem especificamente na atividade de inteligência, na forma do inciso II do art. 12 da Resolução CNJ n. 291/2019.

PORTARIA N. 91/2021

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 06/05 a 20/05/2021.

PORTARIA N. 90/2021

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos  revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 85/2021

Institui o Comitê Gestor de Conteúdo e Informações Publicadas na internet, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 84/2021

Institui o Grupo de Trabalho (GT) responsável por formular o Programa de Gestão da Continuidade de Negócios (PGCN).

PORTARIA N. 83/2021

Institui o Comitê de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 77/2021

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 75/2021

Institui o Grupo Gestor de Metas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no 1º e 2º Graus de Jurisdição.

PORTARIA N. 67/2021

Designa os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 65/2021

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 06 a 20/04/2021.

PORTARIA N. 62/2021

Atualiza os membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, designados pela Portaria n. 40/2020.

PORTARIA N. 54/2021

Designa, nos municípios com mais de uma zona eleitoral, os juízos responsáveis pela administração das Centrais de Atendimento ao Eleitor e pelos Fóruns Eleitorais no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

PORTARIA N. 53/2021

Institui grupo de trabalho multidisciplinar encarregado da realização de estudos referentes à implementação das Resoluções CNJ nº 345 e 354/2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 51/2021

Publica a lista de classificação dos Juízes no exercício da Jurisdição Eleitoral no Estado de Rondônia para observância das futuras designações, considerando a situação dos magistrados em 3 de março de 2021.

PORTARIA N. 50/2021

Aprova o Plano Anual de Capacitação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o exercício 2021 (PAC 2021).

PORTARIA N. 39/2021

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07 a 21/03/202107.

PORTARIA N. 32/2021

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 20/02 a 06/03/2021.

PORTARIA N. 31/2021

Reconduz o Juiz MARCELO STIVAL, membro da Corte Eleitoral, para continuidade da função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no período de 15 de fevereiro a 10 de novembro de 2021.

PORTARIA N. 25/2021

Dispõe sobre o reajuste do valor do Auxílio Transporte para Estagiários do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 21/2021

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 05 a 19/02/2021.

PORTARIA N. 18/2021

Declara luto oficial no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2021.

PORTARIA N. 16/2021

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 21/01 a 04/02/2021.

PORTARIA N. 1/2021

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia.