Convoca servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia, para que permaneçam em atividade, em regime de plantão, no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020.

Dispõe sobre o Serviço de Legislação Compilada do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Transfere o usufruto do feriado do dia 28 de outubro de 2019, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro de 2019 e prorroga os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente.

Transfere o usufruto do feriado do dia 18 de junho, alusivo ao dia do evangélico, para o dia 21 de junho de 2019.

Institui o Grupo Gestor de Biometria, responsável pelo acompanhamento e coordenação da revisão eleitoral com inserção de dados biométricos.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 06.02 a 20.02.2019.

Exonera, a pedido, a servidora LEILIANE DIAS CABRAL do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui o Grupo de Trabalho de Estatísticas (GT Estatísticas) para elaborar os requisitos negociais necessários para desenvolvimento de sistemas para atender as demandas do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior Eleitoral e relatórios gerenciais das unidades deste Tribunal.

Estabelece no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, feriados no ano de 2019.

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07.01 a 21.01.2019.

Determina funcionamento da Justiça Eleitoral de Rondônia em regime de plantão durante os períodos de recesso forense, adicionando novo limite aos servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia que permanecerão em atividade, em regime de plantão, no período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.

Designa, nos municípios com mais de uma zona eleitoral, os juízos responsáveis pela administração das Centrais de Atendimento ao Eleitor, Centrais de Distribuição de Mandados e Fóruns Eleitorais no período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019.