Portaria - Presidência 2019

Portaria - Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA N. 1076/2019

Convoca servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia, para que permaneçam em atividade, em regime de plantão, no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020.

PORTARIA N. 1048/2019

Designa membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA N. 1030/2019

Dispõe sobre o Serviço de Legislação Compilada do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 846/2019

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Planejamento e Coordenação das Ações do Projeto Eleitor em Perspectiva.

PORTARIA N. 770/2019

Transfere o usufruto do feriado do dia 28 de outubro de 2019, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro de 2019 e prorroga os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente.

PORTARIA N. 735/2019

Designa servidores para comporem a Comissão de Ética dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 704/2019

Designa magistrados e servidores para comporem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 539/2019

Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Saúde de Magistrados e Servidores.

PORTARIA N. 325/2019

Transfere o usufruto do feriado do dia 18 de junho, alusivo ao dia do evangélico, para o dia 21 de junho de 2019.

PORTARIA N. 264/2019

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC – Manutenção evolutiva dos softwares de infraestrutura de TIC, principalmente Sistemas Operacionais e Softwares de Virtualização.

PORTARIA N. 93/2019

Institui o Grupo Gestor de Biometria, responsável pelo acompanhamento e coordenação da revisão eleitoral com inserção de dados biométricos.

PORTARIA N. 74/2019

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 06.02 a 20.02.2019.

PORTARIA N. 66/2019

Exonera, a pedido, a servidora LEILIANE DIAS CABRAL do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 63/2019

Instituiro Grupo de Trabalho de Estatísticas (GT Estatísticas) para elaborar os requisitos negociais necessários para desenvolvimento de sistemas para atender as demandas do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior Eleitoral e relatórios gerenciais das unidades deste Tribunal.

PORTARIA N. 10/2019

Estabelece no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, feriados no ano de 2019.

PORTARIA N. 06/2019

Estabelece a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07.01 a 21.01.2019.

PORTARIA N. 04/2019

Determina funcionamento da Justiça Eleitoral de Rondônia em regime de plantão durante os períodos de recesso forense, adicionando novo limite aos servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia que permanecerão em atividade, em regime de plantão, no período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.

PORTARIA N. 01/2019

Designa, nos municípios com mais de uma zona eleitoral, os juízos responsáveis pela administração das Centrais de Atendimento ao Eleitor, Centrais de Distribuição de Mandados e Fóruns Eleitorais no período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019.