Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
PORTARIA N. 503, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
(Revogada pela PORTARIA - DG N. 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026.)
Retifica a Portaria n. 479/2025 - PRES/DG/GABDG, conforme quadro abaixo.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 1°, inciso I, § 1º, da Resolução TSE n. 23.629/2020;
Considerando o inciso IV do art. 2º da Resolução TSE n. 22.901/2008, que trata do serviço extraordinário durante o Recesso Forense;
Considerando a Portaria TRE-RO n. 942/2017, que estabelece regras gerais para o recesso forense;
Considerando a Resolução TSE n. 23.629/2020, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário, no âmbito da Justiça Eleitoral;
Considerando a Resolução TRE-RO n. 32/2022, que regulamenta as normas gerais sobre a prestação e o pagamento do serviço extraordinário, no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia;
Considerando o contido no PSEI n. 0002893-62.2024.6.22.8000; RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria n. 479/2025- PRES/DG/GABDG, conforme quadro abaixo nominados:
UNIDADE |
MATRÍCULA |
NOME |
PERÍODO |
TOTAL DE DIAS |
TOTAL HORAS DIÁRIAS |
RETIFICAÇÃO |
SAMES |
260607 |
Sônia Inês Caixeta |
22, 23, 29 e 30/12/2025 e 2, 5 e 6/1/2026 |
7 |
4 |
INCLUSÃO |
SAMES |
576242 |
Simone Almeida dos Santos Oliveira |
22/12/2025 |
1 |
4 |
INCLUSÃO |
SGP |
260571 |
Daniele Rosane de Melo Gomes |
22, 23, 29 e 30/12/2025 e 2, 5 e 6/1/2026 |
7 |
6 |
INCLUSÃO |
SGP |
260721 |
Daniel Bello Santos |
22, 23, 29 e 30/12/2025 e 2, 5 e 6/1/2026 |
7 |
6 |
ALTERAÇÃO |
SGP |
260599 |
Liz Cristina Pinto Duarte |
22, 23, 26, 29 e 30/12/2025 |
5 |
6 |
ALTERAÇÃO |
SEVUE |
461202 |
Eduardo Marques Ramos |
22, 23, 29 e 30/12/2025 e 2, 5 e 6/1/2026 |
7 |
4 |
INCLUSÃO |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho,26 de Dezembro de 2025.
LIA MARIA ARAÚJO LOPES
Diretora-Geral do TRE-RO
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 240, de 30/12/2025, págs. 38/39.
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