PORTARIA N. 440, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Lia Maria Araújo Lopes, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 5º da na Instrução Normativa n. 8/2022, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Daniele Rosane de Melo Gomes como Gestora Negocial da solução de Registro de Frequência de Servidoras e Servidores, tendo em vista sua indicação pela unidade gestora negocial, a Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º As atribuições da Gestora Negocial estão estabelecidas no art. 6º da IN n. 8/2022.

Parágrafo único. Além das atribuições a que se refere o caput, cabe à Gestora Negocial da solução objeto deste portaria, subsidiar a Presidência e a Diretoria Geral com relatórios gerados por meio da solução, para fornecimento ao público externo.

Art. 3º Designar o servidor Marco Yêrco Mendizabel Cabrera Coordenador de Soluções Corporativas como Gestor Técnico da solução objeto desta portaria.

Art. 4º No impedimento de atuação ou ausência dos servidores designados nesta portaria, as(os) substitutas(os) legais assumirão as atribuições.

Art. 5º As atribuições da Gestor Técnico estão estabelecidas no art. 4º da IN 8/2022.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Porto Velho, 10 de Novembro de 2025.

Lia Maria Araújo Lopes

Diretora Geral