Portaria - Diretoria-Geral 2025

Portaria - Diretoria-Geral Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 26, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Implementa o "Anexo nº I - DFDc - Licitações - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA CONTRATAÇÃO", o "Anexo nº III - ETP - Licitações - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR", o "Anexo nº VIII - TR Compras - Licitações - TERMO DE REFERÊNCIA, e o "Anexo nº IX - TR SERVIÇOS SEM DEMO - Licitações - TERMO DE REFERÊNCIA" como partes integrantes da Instrução Normativa n. 4/2023 - PRES/GABPRES, que institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), o regime jurídico da Lei n. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) para estabelecer a aplicação de suas regras e procedimentos às contratações realizadas mediante procedimento licitatório, na forma regulada na referida lei.

PORTARIA N 25, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Altera a Portaria DG-RO n. 113, de 17 de abril de 2020 para dispor sobre o prazo para apresentação de atestado médico.

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Mais informações sobre o horário de funcionamento.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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