Retifica a Portaria n.  479/2025 - PRES/DG/GABDG, conforme quadro abaixo.

Autoriza as servidoras  servidores constantes no anexo I desta Portaria a conduzirem veículo oficial pertencente à frota deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia em atividade exclusiva e diretamente relacionada aos trabalhos das unidades em que estiverem lotados ou para as quais forem designados para atuação temporária, sob as penas da lei.

Convoca os servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia, para que permaneçam em atividade presencial, no período de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026, no horário de 8 às 12 horas, observada a jornada máxima autorizada, conforme quadro abaixo.

Designa a Gestor(a) Negocial e Gestor(a) Técnico da solução de Registro de Frequência de Servidoras e Servidores.

Divulga o resultado com a classificação do LIV Concurso de Remoção Interna para os cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária e de Técnico Judiciário - Área Administrativa. 

Define a Política de Representação Temática dos acervos da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Implementa o "Anexo nº I - DFDc - Licitações - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA CONTRATAÇÃO", o "Anexo nº III - ETP - Licitações - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR", o "Anexo nº VIII - TR Compras - Licitações - TERMO DE REFERÊNCIA, e o "Anexo nº IX - TR SERVIÇOS SEM DEMO - Licitações - TERMO DE REFERÊNCIA" como partes integrantes da Instrução Normativa n. 4/2023 - PRES/GABPRES, que institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), o regime jurídico da Lei n. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) para estabelecer a aplicação de suas regras e procedimentos às contratações realizadas mediante procedimento licitatório, na forma regulada na referida lei.

Altera a Portaria DG-RO n. 113, de 17 de abril de 2020 para dispor sobre o prazo para apresentação de atestado médico.