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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N. 336/2020

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o art. 6º da Instrução Normativa TRE-RO n. 1/2018 e a Manifestação CRE n. 56/2020 (0620309); e 

CONSIDERANDO o constante do Processo SEI n. 0002239-51.2019.6.22.8000, evento 0623282RESOLVE:

Art. 1º  Fixar o termo inicial para o usufruto de férias dos servidores da Secretaria o dia 7 de janeiro de 2021, e para os servidores das Zonas Eleitorais o dia 15 de fevereiro de 2021.

Art. 2º As marcações e remarcações dos períodos de férias deverão ser realizadas impreterivelmente até 30 de novembro de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, 18 de novembro de 2020.

 

Lia Maria Araújo Lopes

Diretora-Geral