Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
PORTARIA N. 258/2018
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no inciso XXV, do artigo 36 da Resolução n. 06/2015, bem como a competência delegada pelo art. 2º, inciso V, da Portaria 269/2016 deste Tribunal; considerando o constante do Processo SEI nº 0002589-10.2017.6.22.8000 e, em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei 8.666/93, RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Especial de Fiscalização do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.
1 - Frank Cesar Busatto;
2 - André Pimentel;
3 - Antônio Tavares de Lucena;
4 - Márcio Alessandro Guedes de Souza;
5 - Filipe Teixeira.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se
Porto Velho/RO, 18 de abril de 2018.
LIA MARIA ARAÚJO LOPES
Diretora-Geral do TRE/RO