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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N. 24/2018

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no inciso XXV, do artigo 36 da Resolução n. 06/2015, bem como a competência delegada pelo art. 2º, inciso V, da Portaria 269/2016 deste Tribunal e considerando o constante do Processo SEI nº 0002589-10.2017.6.22.8000, em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei 8.666/93, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Especial de Fiscalização do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

1 - Frank Cesar Busatto

2 - Antônio Tavares de Lucena

3 - André Pimentel

4 - Pedro Luiz Castilho

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

ELIZETH AFONSO DE MESQUITA COSTA PARENTES

Diretora-Geral do TRE/RO