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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N. 1277/2018

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 36, inciso XXV, da Resolução n. 06/2015, bem como a competência delegada pelo art. 1º, inciso VIII, da Portaria 66/2018 deste Tribunal; considerando o contido no subitem 5.1.3.1 do Projeto Básico relativo a Licitação TSE nº 58/2018 e Orientação Técnica TSE nº 10/2018, RESOLVE:

Designar os servidores abaixo para comporem comissão de acompanhamento e fiscalização, em âmbito regional, da etapa de recolhimento de Urnas Eletrônicas modelos 2004 e 1996 (UE2004 e UE96), Módulos Impressores Externos - MIE2002 (MIE2002) para descarte e destinação ecologicamente correta, a ser realizado pela empresa Gersol Gerenciamento de Resíduos Sólidos Ltda, conforme Contrato TSE nº 99/2018:

PLÍNIO MARTINS DE OLIVEIRA, Coordenador de Logística e Controle (STI);

SIDMAR NUNES, Chefe da seção de voto Informatizado e Urnas Eletrônicas (STI);

RONALDO PONTES MOURA, Presidente do Núcleo Socioambiental (SOAM);

JOSÉ ALBERTO SOARES VIDAL, Chefe da Seção de Patrimônio (SAOFC).

Durante o desenvolvimento dos trabalhos, os membros da comissão deverão cumprir as diretrizes dispostas na Orientação Técnica do TSE nº 09/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, 25 de novembro de 2018.

 

LIA MARIA ARAÚJO LOPES

Diretora-Geral