Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
PORTARIA - PRES N. 105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIBP) referente ao exercício financeiro de 2025.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 42 da Instrução Normativa TRE-RO n. 14/2023, e com o que consta do Processo Sei n. 0002306-06.2025.6.22.8000, RESOLVE:
Art. 1º Atualizar a composição da Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIBP) referente ao exercício financeiro de 2025, a qual terá as(os) seguintes integrantes:
I - Everaldo Cardoso Lopes - Seção de Editoração, Biblioteca, Arquivo e Memória Eleitoral;
II - Valdemir Pereira da Silva - Núcleo de Apoio Técnico Às Contratações de TIC;
III - Débora Amara Carneiro Moraes - Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
IV - Wender Henrique Gomes da Costa - Seção de Gestão do Cadastro Eleitoral;
V - Francisco Lopes da Costa - Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.
Art. 2º As demais disposições da Portaria n. 402/2025 - GABPRES (1452809), permanecem inalteradas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho, 25 de fevereiro de 2026.
Desembargador RADUAN MIGUEL FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 35, de 26/02/2026, págs. 11/13.