PORTARIA - PRES 154, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 14 do Regimento Interno do TRE-RO;

Considerando a Resolução CNJ n. 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME);

Considerando o constante no Processo SEI nº 0002601-43.2025.6.22.8000, RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (CGM-TRE-RO), a qual, doravante, passa a ter as(os) seguintes integrantes:

I - Presidente: Juiz Sergio William Domingues Teixeira, Membro da Corte Eleitoral, indicado pelo Presidente e referendado pela Corte.

II - Vice-Presidente: Fabiano Pegoraro Franco, Juiz Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral, indicado pelo Presidente e referendado pela Corte. 

III - 1º Secretário: Chefe da Seção de Editoração, Biblioteca, Arquivo e Memória Eleitoral;

IV - 2º Secretário: Coordenador(a) de Jurisprudência e Documentação;

V - Secretário(a) Judiciária e de Gestão da Informação;

VI - Chefe da Seção de Jurisprudência;

VII - Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções;

VIII - Chefe do Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2;

IX - Chefe da Seção de Jurisprudência;

X - Coordenador(a) de Material e Patrimônio;

XI - Assessor(a) de Comunicação

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 141/2025 e demais disposições em contrário.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 26  de março de 2026.

Desembargador RADUAN MIGUEL FILHO

Presidente