Portaria - Comissões, Grupos de Trabalho e Comitês 2026

Portaria - Comissões, Grupos de Trabalho e Comitês Ementa/Assunto
PORTARIA - PRES N. 92, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Atualiza a composição do Comitê Gestor de Conteúdo e Informações Publicadas na Internet (CGCIPI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA - PRES N.106 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Institui a Comissão de Regularização do Ambiente do Arquivo e da Biblioteca, com a finalidade de realizar estudos, propor medidas e acompanhar a execução dos trabalhos necessários à adequação do ambiente do Arquivo e da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, especialmente no que se refere aos aspectos de saúde ocupacional e biossegurança.

PORTARIA - PRES N. 105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Designa os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIBP) referente ao exercício financeiro de 2025.

PORTARIA N. 85, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA - PRES N. 83, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Atualiza o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA - PRES N. 65, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Atualiza a composição do Comitê Multissetorial para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA - DG N. 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Designa servidores  para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei n. 14.133/2021.

PORTARIA -PRES N. 39, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Institui o Grupo Gestor de Metas Nacionais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos 1º e 2º Graus de Jurisdição, sob a coordenação do(a) Gestor(a) de Metas.  

PORTARIA - PRES N. 40, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

Nomeia a  Juíza  Coordenadora do Grupo Gestor das Metas Nacionais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no 1º e 2º Graus de Jurisdição, bem como Supervisora do esforço institucional voltado ao cumprimento dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade.

PORTARIA - DG N 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Designa os servidores para comporem a Comissão multidisciplinar para acompanhamento e fiscalização da pesagem e o recolhimento do material, lacração do caminhão e emissão de Guia de Transporte de Material - GTM.

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Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

Mais informações sobre o horário de funcionamento.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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