Portaria - Comissões, Grupos de Trabalho e Comitês 2026
| Portaria - Comissões, Grupos de Trabalho e Comitês | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA - PRES N. 92, DE 02 DE MARÇO DE 2026. | Atualiza a composição do Comitê Gestor de Conteúdo e Informações Publicadas na Internet (CGCIPI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
| PORTARIA - PRES N.106 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. | Institui a Comissão de Regularização do Ambiente do Arquivo e da Biblioteca, com a finalidade de realizar estudos, propor medidas e acompanhar a execução dos trabalhos necessários à adequação do ambiente do Arquivo e da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, especialmente no que se refere aos aspectos de saúde ocupacional e biossegurança. |
| PORTARIA - PRES N. 105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. | Designa os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIBP) referente ao exercício financeiro de 2025. |
| PORTARIA N. 85, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. | Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA - PRES N. 83, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. | Atualiza o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
| PORTARIA - PRES N. 65, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. | Atualiza a composição do Comitê Multissetorial para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
| PORTARIA - DG N. 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. | Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei n. 14.133/2021. |
| PORTARIA -PRES N. 39, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 | Institui o Grupo Gestor de Metas Nacionais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos 1º e 2º Graus de Jurisdição, sob a coordenação do(a) Gestor(a) de Metas. |
| PORTARIA - PRES N. 40, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. | Nomeia a Juíza Coordenadora do Grupo Gestor das Metas Nacionais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no 1º e 2º Graus de Jurisdição, bem como Supervisora do esforço institucional voltado ao cumprimento dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade. |
| PORTARIA - DG N 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. | Designa os servidores para comporem a Comissão multidisciplinar para acompanhamento e fiscalização da pesagem e o recolhimento do material, lacração do caminhão e emissão de Guia de Transporte de Material - GTM. |

