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Designa servidores  para, no âmbito da Coordenação de Segurança das Eleições - COSE, desenvolverem os trabalhos da Central de Comunicação Integrada (COSE/CECI) 2026.

Institui o Comitê Gestor da Elaboração do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia — ciclo 2027-2032, e dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento.

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Sindicância por Danos causados por Acidente de Trânsito (CPSDAT), com atuação no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e proposição de medidas voltadas ao aprimoramento da segurança institucional e ao reforço dos mecanismos de controle de acesso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui o Comitê Gestor do Programa “Seu Voto Importa” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa a Comissão de Apoio aos Gabinetes dos Membros e aos Juízes Auxiliares da Corte Eleitoral. 

Convoca os assessores dos gabinetes dos membros da Corte Eleitoral e os servidores integrantes da comissão instituída pelas Portarias PRES/GABPRES n. 271/2026 e 346/2026, para a realização de trabalho extraordinário nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2026.

Designa unidades institucionais  para comporem a Comissão Permanente de Ambientação de Servidoras e Servidores e de Treinamento de Mesárias e Mesários e de Apoio Logístico da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Designa servidores para compor Comissão Especial encarregada de avaliar o papel institucional e a desconcentração das atividades executórias da Diretoria-Geral do TRE-RO, em cumprimento à recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Atualiza a comissão de apoio excepcional e temporário, no âmbito do 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com vistas à redução do tempo médio de tramitação processual e à otimização da prestação jurisdicional.

Designa servidores  para, sob a coordenação da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias deste Tribunal (ASEPA), comporem a Comissão de Exame das Prestações de Contas Eleitorais referentes às Eleições Gerais de 2026:

Institui comissão de apoio excepcional e temporário, no âmbito do 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com vistas à redução do tempo médio de tramitação processual e à otimização da prestação jurisdicional.

Designa, nos termos do art. 174, incisos VI, da Resolução TRE-RO nº 34/2025, servidoras e servidores para compor a Comissão de Avaliação de Servidores.

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal Regional Eleitoral, subordinada diretamente à Presidência deste Regional e com caráter permanente e multidisciplinar, competindo ao primeiro a presidência dos trabalhos.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Avaliação do Regulamento Interno do Corpo Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Atualiza a composição da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (CGM-TRE-RO)

Atualiza a composição do Comitê Gestor de Conteúdo e Informações Publicadas na Internet (CGCIPI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui a Comissão de Regularização do Ambiente do Arquivo e da Biblioteca, com a finalidade de realizar estudos, propor medidas e acompanhar a execução dos trabalhos necessários à adequação do ambiente do Arquivo e da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, especialmente no que se refere aos aspectos de saúde ocupacional e biossegurança.

Designa os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIBP) referente ao exercício financeiro de 2025.

Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, no âmbito deste Tribunal.

Atualiza o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Atualiza a composição do Comitê Multissetorial para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores  para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei n. 14.133/2021.

Institui o Grupo Gestor de Metas Nacionais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos 1º e 2º Graus de Jurisdição, sob a coordenação do(a) Gestor(a) de Metas.  

Nomeia a  Juíza  Coordenadora do Grupo Gestor das Metas Nacionais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no 1º e 2º Graus de Jurisdição, bem como Supervisora do esforço institucional voltado ao cumprimento dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade.

Designa os servidores para comporem a Comissão multidisciplinar para acompanhamento e fiscalização da pesagem e o recolhimento do material, lacração do caminhão e emissão de Guia de Transporte de Material - GTM.