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Atualiza a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Atualiza a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020 e na Resolução TRE-RO nº 31/2023.

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa  membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Responsabilização no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com fundamento no art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e nos artigos 61 a 64 da Instrução Normativa TRE/RO n. 04/2023.

Designa a Comissão de Apoio ao Registro de Candidaturas.

Institui a Comissão de Avaliação de Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa o (a) Juiz(a)-Ouvidor(a) do TRE-RO como encarregado(a) pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Prorroga, excepcionalmente, o prazo de atuação da Comissão de Inventário de Bens Permanentes referente ao exercício de 2025 (CIBP-2025), instituída para realização do Inventário Anual de Bens Permanentes.

Atualiza a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa  servidores para, s no âmbito da Coordenação de Segurança das Eleições - COSE, desenvolverem os trabalhos da Central de Triagem (COSE/CENTRIA) 2026.

Designa os servidores abaixo relacionados para,  sob a coordenação do primeiro em conjunto com a Diretora Geral, comporem a Coordenação de Segurança das Eleições (COSE) 2026.

Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, no âmbito da Coordenação de Segurança das Eleições - COSE, desenvolverem os trabalhos da Central de Comunicação Integrada (COSE/CECI) 2026:

Designa  servidores  para, no âmbito da Coordenação de Segurança das Eleições - COSE, desenvolverem os trabalhos da Operação Santinho 2026.

Designa os servidores abaixo relacionados para, no âmbito da Coordenação de Segurança das Eleições - COSE, desenvolverem os trabalhos da Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral (COSE/COFIPE) 2026.

Designa o Desembargador Glodner Luiz Pauletto para atuação como Magistrado Supervisor dos trabalhos da Coordenação de Segurança das Eleições Gerais 2026 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e proposição de medidas voltadas ao aprimoramento da segurança institucional e ao reforço dos mecanismos de controle de acesso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Sindicância por Danos causados por Acidente de Trânsito (CPSDAT), com atuação no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Institui o Comitê Gestor da Elaboração do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia — ciclo 2027-2032, e dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento.

Designa a Comissão de Apoio aos Gabinetes dos Membros e aos Juízes Auxiliares da Corte Eleitoral. 

Convoca os assessores dos gabinetes dos membros da Corte Eleitoral e os servidores integrantes da comissão instituída pelas Portarias PRES/GABPRES n. 271/2026 e 346/2026, para a realização de trabalho extraordinário nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2026.

Designa unidades institucionais  para comporem a Comissão Permanente de Ambientação de Servidoras e Servidores e de Treinamento de Mesárias e Mesários e de Apoio Logístico da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Institui o Comitê Gestor do Programa “Seu Voto Importa” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para compor Comissão Especial encarregada de avaliar o papel institucional e a desconcentração das atividades executórias da Diretoria-Geral do TRE-RO, em cumprimento à recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Atualiza a comissão de apoio excepcional e temporário, no âmbito do 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com vistas à redução do tempo médio de tramitação processual e à otimização da prestação jurisdicional.

Designa servidores  para, sob a coordenação da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias deste Tribunal (ASEPA), comporem a Comissão de Exame das Prestações de Contas Eleitorais referentes às Eleições Gerais de 2026:

Institui comissão de apoio excepcional e temporário, no âmbito do 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com vistas à redução do tempo médio de tramitação processual e à otimização da prestação jurisdicional.

Designa, nos termos do art. 174, incisos VI, da Resolução TRE-RO nº 34/2025, servidoras e servidores para compor a Comissão de Avaliação de Servidores.

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal Regional Eleitoral, subordinada diretamente à Presidência deste Regional e com caráter permanente e multidisciplinar, competindo ao primeiro a presidência dos trabalhos.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Avaliação do Regulamento Interno do Corpo Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Atualiza a composição da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (CGM-TRE-RO)

Institui a Comissão de Regularização do Ambiente do Arquivo e da Biblioteca, com a finalidade de realizar estudos, propor medidas e acompanhar a execução dos trabalhos necessários à adequação do ambiente do Arquivo e da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, especialmente no que se refere aos aspectos de saúde ocupacional e biossegurança.

Designa os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIBP) referente ao exercício financeiro de 2025.

Atualiza a composição do Comitê Gestor de Conteúdo e Informações Publicadas na Internet (CGCIPI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, no âmbito deste Tribunal.

Atualiza o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Atualiza a composição do Comitê Multissetorial para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Nomeia a  Juíza  Coordenadora do Grupo Gestor das Metas Nacionais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no 1º e 2º Graus de Jurisdição, bem como Supervisora do esforço institucional voltado ao cumprimento dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade.

Institui o Grupo Gestor de Metas Nacionais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos 1º e 2º Graus de Jurisdição, sob a coordenação do(a) Gestor(a) de Metas.  

Designa servidores  para, no âmbito da Coordenação de Segurança das Eleições - COSE, desenvolverem os trabalhos da Central de Comunicação Integrada (COSE/CECI) 2026.

Designa os servidores  para, no âmbito da Coordenação de Segurança das Eleições - COSE, desenvolverem os trabalhos da Segurança e Logística Aeroterrestre da Auditoria de Votação Eletrônica (COSE/SLAUV) 2026.

Designa servidores para, sob a coordenação do primeiro, no âmbito da Coordenação de Segurança das Eleições - COSE, desenvolverem os trabalhos da Operação Santinho 2026.

Designa  servidores  para, no âmbito da Coordenação de Segurança das Eleições - COSE, desenvolverem os trabalhos do Disque Eleição 148 2026.

Designa  servidores  para, no âmbito da Coordenação de Segurança das Eleições - COSE, desenvolverem os trabalhos da Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral (COSE/COFIPE) 2026.

Designa servidores  para, no âmbito da Coordenação de Segurança das Eleições - COSE, desenvolverem os trabalhos da Central de Informações da Eleição (COSE/CIE) 2026.

Designa servidores  para, no âmbito da Coordenação de Segurança das Eleições - COSE, desenvolverem os trabalhos da Central de Triagem (COSE/CENTRIA) 2026.

Designa servidores  para, no âmbito da Coordenação de Segurança das Eleições - COSE, desenvolverem os trabalhos do Núcleo de Inteligência (COSE/NI).

Designa servidores  para auxiliarem o Juiz Eleitoral responsável pelos trabalhos do Juizado Especial Criminal Eleitoral (JECRIME), na Capital.

Atualiza a composição e designa servidores para atuarem na Gestão Administrativa da Coordenação de Segurança das Eleições (COSE/COAD) 2026.

Designa servidores  para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei n. 14.133/2021.

Designa os servidores para comporem a Comissão multidisciplinar para acompanhamento e fiscalização da pesagem e o recolhimento do material, lacração do caminhão e emissão de Guia de Transporte de Material - GTM.