PORTARIA N. 445 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n. 66/2018, art. 1º, inciso XXXII, e com fulcro no art. 1º da Resolução n. 56/2014/TRE-RO e artigo 42 da Instrução Normativa TRE-RO n. 14/2023, e com o que consta do Processo Sei n. 0003184-62.2024.6.22.8000, resolve:

Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIBP) referente ao exercício financeiro de 2024:

I - Presidente: Nábila Raiana Magno Pimentel - Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II - Débora Amara Carneiro Moraes - Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

III - Diego Felipe Bicalho da Rocha - Seção de Avaliação e Gestão do Desempenho;

IV - Joeser Alvares da Silva - Seção de Arquivo e Jurisprudência.

Art. 2º Prorrogar por mais 10 (dez) dias o prazo para que a comissão conclua os trabalhos e apresente o relatório final.

Art. 3º As demais disposições da Portaria n. 390/2025 - GABDG, permanecem inalteradas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lia Maria Araújo Lopes
Diretora Geral