PORTARIA N 390 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2025.

A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n. 66/2018, art. 1º, inciso XXXII, e com fulcro no art. 1º da Resolução n. 56/2014/TRE-RO e artigo 42 da Instrução Normativa TRE-RO n. 14/2023, e com o que consta do Processo Sei n. 0003184-62.2024.6.22.8000, resolve:

Art. 1º Atualizar a composição da Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIBP) referente ao exercício financeiro de 2024, a qual terá as (os) seguintes integrantes:

I - Presidente: Nábila Raiana Magno Pimentel - Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II - Débora Amara Carneiro Moraes - Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

III - Diego Felipe Bicalho da Rocha - Seção de Avaliação e Gestão do Desempenho;

IV - Joeser Alvares da Silva - Seção de Arquivo e Jurisprudência.

Art. 2º Determinar que a Comissão execute os trabalhos e apresente o Relatório Final no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data da presente publicação, com fundamento no §1º do art. 42 da Instrução Normativa TRE-RO n. 14/2023.

Art. 3º As demais disposições da Portaria n. 48/2025 - GABDG, permanecem inalteradas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 13 de outubro de 2025.

Lia Maria Araújo Lopes 

Diretora Geral