PORTARIA N. 313 - PRES, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 14 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 143 a 145 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

CONSIDERANDO a necessidade de apurar, com regularidade e objetividade, danos materiais causados à Administração decorrentes de acidentes de trânsito; 

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI n. 0000790-48.2025.6.22.8000, RESOLVE: 

Art. 1º Atualizar a composição da Comissão Permanente de Sindicância por Danos causados por Acidente de Trânsito (CPSDAT), no Âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia, designados pela Portaria n. 285/2025 - PRES/GABPRES, pelos seguintes membros:

I - Marco Túlio Alves Sombra - Presidente;
II - Danielle Juliana de Sá Leitão - Secretária;
III - Geizy Mara Silva de Laia - Técnica Judiciária - Membro;
V - Neiton Lima de Carvalho - Técnico Judiciário - 1º suplente

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Porto Velho, 22 de outubro de 2025.

Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS

Presidente