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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Arquivo e Jurisprudência

PORTARIA N. 308 - PRES, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a designação de servidores para elaboração do Planejamento Integrado das Eleições 2026, de forma integrada e colaborativa.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a relevância do planejamento integrado e colaborativo dos processos de trabalho das Eleições 2026, como instrumento essencial de governança institucional, de fortalecimento da coordenação entre as unidades e de aprimoramento da capacidade de resposta do Tribunal às demandas eleitorais;

CONSIDERANDO que o planejamento estratégico das ações eleitorais constitui etapa fundamental do ciclo de governança pública, assegurando eficiência administrativa, segurança operacional, transparência, sustentabilidade e qualidade na entrega dos serviços eleitorais à sociedade;

CONSIDERANDO a necessidade de alinhamento às diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral e ao Planejamento Estratégico Institucional do TRE-RO, garantindo coerência, integração e responsabilidade compartilhada entre todas as unidades envolvidas no processo eleitoral; RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação geral da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN), elaborarem, de forma integrada e colaborativa com todas as unidades do Tribunal e Zonas Eleitorais, o Planejamento Integrado das Eleições 2026 (PIE2026), conforme segue:

 

Processo de Trabalho

Servidores Designados

1. Normatização das Eleições

Aurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão (SJGI) - coordenadora

2. Fechamento do Cadastro Eleitoral

Lia Maria Araújo Lopes (DG) e Fábio Zanco de Oliveira Ferraz – coordenadores, Erik Vinícius de Almeida Montenegro (SEGECAD), Janaína Pereira Silva (1ª ZE), Marcílio Faccin (25ª ZE), João Paulo Rodrigues de Lima (21ª ZE)

3. Voto do Preso Provisório

Fábio Zanco de Oliveira Ferraz (CRE) – coordenador, Erik Vinícius de Almeida Montenegro (SEGECAD), Socorro Maria Coêlho Martins (20ª ZE), Neilce dos Santos Silva (7ª ZE)

4. Registro de Candidatura

Tatiana Márcia Queiroz Souza (CRIP) - coordenadora

5. Mesário Voluntário, Apoio Logístico Voluntário e Mesário na Telinha

Érika Rodrigues Ribeiro (NAGCRE) – coordenadora, Ronaldo Pontes Moura (COEDE), Valdeliza Cosmo Rodrigues (9ª ZE), Ticiana Lippi Paulucci Conselvan (9ª ZE), Edilson Santos Costa (ASRICO), Ermeson de Oliveira Laurindo (SENGS), Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo (11ª ZE), Cleiton Mauricio Lerner (27ª ZE)

6. Alimentação de Mesários

Rudma Rosa Oliveira Costa (COMAP) – coordenadora, Ricardo Moura Silva (COFC)

7. Locais de Votação (preparação e acessibilidade)

Helber Medeiros Costa (15ª ZE) – coordenador, Márcio Leno Nery Infante (20ª ZE), Aldaleia Soares Maia (26ª ZE), Solange Mendes Garcia (ASSESUA)

8. Transporte

Ivanhoé Ferreira Barros (SET) – coordenador, Narciso de Oliveira Freire Filho (6ª ZE), Fabrício Zanetti Casagrande (17ª ZE)

9. Transferência Temporária de Eleitores

Reginaldo Oliveira Lourenço (7ª ZE) – coordenador, Leiliane Dias Cabral (10ª ZE), Erik Vinícius de Almeida Montenegro (SEGECAD)

10. Fiscalização da Propaganda

Fábio Zanco de Oliveira Ferraz (CRE) – coordenador, Osmaldo Rezende Duarte Júnior (30ª ZE)

11. Logística de Urnas Eletrônicas

Cássio Ramos Félix (16ª ZE) – coordenador, Daniel Pereira Lins Cavalcanti (35ª ZE), Deusjusmar Camurça Lima Neto (COSUPUE)

12. Auditoria da Votação e de Urnas Eletrônicas

Rudma Rosa Oliveira Costa (COMAP) – coordenadora, José Barbosa Pereira Júnior (ASLIC)

13. Encerramento, Transmissão e Totalização

Fábio Zanco de Oliveira Ferraz (CRE) – coordenador, Erika Rodrigues Ribeiro (NAGCRE), Filipe Teixeira (COSEIC), Rildo Cassiano (35ª ZE), Raphael Rodrigo Kvasne (3ª ZE)

14. Supervisão das Atividades de Apuração

Fábio Zanco de Oliveira Ferraz (CRE) – coordenador, Andreza de Souza Barbosa (SECIE)

15. Prestação de Contas Eleitorais

Paulo André Viana Cotta (ASEPA) – coordenador, Neiton Lima de Carvalho (ASEPA)

16. Diplomação

Aurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão (SJGI) – coordenadora, Lia Maria Araújo Lopes (DG), Marilene Pereira Ceni (ASPLAN), Rudma Rosa Oliveira Costa (COMAP)

17. Patrulha Eleitoral

Eliane Possamai Leite (EJE) – coordenadora

18. Comunicação do Processo Eleitoral

Vinícius Brito dos Santos (ASCOM) – coordenador, Valdeliza Cosmo Rodrigues (9ª ZE)

19. Serviço Extraordinário

Tiago Esteves Badocha (SGP) – coordenador

20. Seminário das Eleições

Marilene Pereira Ceni (ASPLAN) – coordenadora, Ronaldo Pontes Moura (COEDE), Lia Maria Araújo Lopes (DG), Rejane Assis Lima da Fonseca

21. Segurança das Eleições (COSE)

Lia Maria Araújo Lopes (DG) – coordenadora, Rejane Assis Lima da Fonseca, Marilene Pereira Ceni (ASPLAN), Fábio Zanco de Oliveira Ferraz (CRE), Neiton Lima de Carvalho (ASEPA)

22. JECRIME

Maiara Sales do Casal (ADG) – coordenador, Lia Maria Araújo Lopes (DG)

23. Disque-Eleição 148

Marilene Pereira Ceni (ASPLAN) – coordenadora, Rejane Assis Lima da Fonseca (AUDI), Ranieri Mota de Lima (ASPLAN)

24. Eleições Sustentáveis

Solange Mendes Garcia (ASSESUA) – coordenadora, José Gustavo Morais Moura (ASSESUA), Mariângela Dalmazo de Rosso (12ª ZE)

25. Técnicos de Apoio às Zonas Eleitorais

Deusjusmar Camurça Lima Neto (COSUPUE) – coordenador, Ivair Simão de Souza (29ª ZE)

26. Gerenciamento das Contratações

Edgard Manoel Azevedo Filho (SAOFC) – coordenador, Jaidê Rabelo Bento (NUAGEAOFC)

27. Gabinete de Gerenciamento de Riscos

Edilson Santos da Costa (ASRICO) – coordenador

28. Montagem de Ambientes Provisórios

Edgard Manoel Azevedo Filho (SAOFC) – coordenador, Leisson de Sousa Castro (COMSEG)

29. Pesquisa de Satisfação

Daniel Vitor de Laia Ferreira (ORE) – coordenador

30. Avaliação das Eleições

Lia Maria Araújo Lopes (DG) – coordenadora, Lêda Bethania de Azevedo Accioly Paulino (GABDG), Marilene Pereira Ceni (ASPLAN), Aurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão (SJGI), Ronaldo Pontes Moura (COEDE), Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo (11ª ZE)

31. Planejamento Integrado das Eleições

Marilene Pereira Ceni (ASPLAN) – coordenadora, Ranieri Mota de Lima (ASPLAN), Lucas Roberto de Castro (ASPLAN)

Art. 2º Nos processos de trabalho em que houver mais de um servidor designado, em regra, o primeiro nomeado atuará como coordenador, sendo responsável pela articulação entre as unidades envolvidas, pelo acompanhamento dos cronogramas e pela coordenação do planejamento do respectivo processo de trabalho, o qual deverá ser detalhado em planilha eletrônica (Excel), conforme modelo padronizado fornecido pela ASPLAN.

Art. 3º As atividades deverão ser conduzidas de forma colaborativa e interdisciplinar, assegurando a integração entre as áreas administrativas, de gestão e judiciais, sob a coordenação, orientação e supervisão da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão da DG.

Art. 4º Os planejamentos dos processos do PIE 2026 deverão estar concluídos para apreciação das instâncias superiores até o dia 30 de novembro de 2025 e a ASPLAN deverá alinhar com os coordenadores o cronograma das etapas de execução considerando o prazo final da entrega estabelecido neste artigo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 22 de outubro de 2025.

 

Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 198 de 23/10/2025, pág. 07/09.

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