PORTARIA N. 30-DG, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições descritas no art. 1º, inciso VIII, da Portaria n. 66/2018,
CONSIDERANDO a importância de estabelecer ações de conscientização ambiental conforme previsto na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, especialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n. 1, 4, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16 e 17.
CONSIDERANDO que a Justiça Eleitoral deve promover ações de educação ambiental com foco no crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, conforme dispõe a Resolução CNJ 400, de 16 de junho de 2021 e Resolução CNJ nº 550/2024.
CONSIDERANDO que a Meta 9 do CNJ tem por objetivo integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão organizadora do Concurso de Arte deste Tribunal, tendo como público alvo os alunos das Escolas de Porto Velho/RO, sobre o tema sustentabilidade, com o título "A sustentabilidade na minha casa e na minha cidade":

I - Comissão Organizadora:
a) Solange Mendes Garcia, Analista Judiciário;
b) José Gustavo Morais Moura, Técnico Judiciário;
c) José de Barros Gonçalves Filho, requisitado.

Art. 2º A presidente, em suas ausências, será substituída pelo substituto automático da Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 27 de janeiro de 2025.

Lia Maria Araújo Lopes
Diretora-Geral