PORTARIA N. 285 - PRES, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 14 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 143 a 145 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a necessidade de apurar, com regularidade e objetividade, danos materiais causados à Administração decorrentes de acidentes de trânsito;

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI n. 0000790-48.2025.6.22.8000:RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição da Comissão Permanente de Sindicância por Danos causados por Acidente de Trânsito (CPSDAT), com atuação no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia, a qual passa a ser integrada pelos seguintes membros efetivo e suplentes:

I - Marco Túlio Alves Sombra - Presidente;
II - Danielle Juliana de Sá Leitão - Secretária;
III - Larson Sulavan Neira Domingues - Membro;
IV - Geizy Mara Silva de Laia - Técnica Judiciária - 1º suplente
V - Neiton Lima de Carvalho - Técnico Judiciário - 2º suplente

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Porto Velho, 6 de outubro de 2025.

Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS
Presidente