PORTARIA N. 160 - PRES, DE 25 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução CNJ nº 194, de 26 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-RO nº 010, de 25 de julho de 2019, que institui o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;

CONSIDERANDO as deliberações da Corte Eleitoral nas sessões de julgamento de 7 e 12 de julho de 2022;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI nº 0000729-80.2020.6.22.8060; e

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Comitê, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a saber:

I - Juiz Membro Sergio William Domingues Teixeira - Membro indicado pelo Tribunal, Coordenador do Comitê;

II - Juíza Eleitoral Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara - Juíza escolhida pelo Tribunal;

III - Juíza Eleitoral Anita Magdelaine Perez Belém - titular da 11ª Zona Eleitoral;

IV - Juíza Eleitoral Sophia Veiga de Assunção - titular da 35ª Zona Eleitoral;

V - João Paulo Rodrigues de Lima - servidor indicado pelo Tribunal;

VI - Fabrício Zanetti Casagrande - servidor escolhido pelo Tribunal;

VII - Ticiana Lippi Paulucci Conselvan - servidora escolhida pelo Tribunal;

VIII - Júlia Cristina Santos Figueiredo Monte - servidora escolhida pelo Tribunal; e

IX - Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão - representante do sindicato dos servidores.

Art. 2º - Designar, ainda, na qualidade de suplentes dos membros do Comitê Gestor, respectivamente:

I - Juiz Matheus Brito Nunes Diniz, titular da 32ª Zona Eleitoral;

II - Juíza Leticia Botelho, Membra da Corte;

III - Juíza Tânia Mara Guirro, Membra da Corte;

IV - Juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini, titular da 21ª Zona Eleitoral;

V - ​Narciso de Oliveira Freire Filho;

VI - Ivair Simão de Souza;

VII - ​Janaína Pereira Silva;

VIII - Cássio Ramos Félix; e

IX - Marcos Alves de Souza.

Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 247/2022 e demais disposições em contrário.

Porto Velho, 24 de junho de 2025.

Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS

Presidente