PORTARIA N. 137- PRES, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 do Regimento Interno do TRE-RO,

Considerando a Portaria TSE nº 791, de 10 de outubro de 2019, que institui a Comissão Gestora de Política de Gênero no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral;

Considerando a Resolução CNJ nº 255, de 4 de setembro de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, bem como o disposto no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997;

Considerando a Resolução CNJ nº 582, de 21 de maio de 2024, que institui o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+;

Considerando a Portaria nº 108/2025 – PRES/GABPRES, que instituiu a Comissão Gestora de Políticas de Gênero e Diversidade, doravante denominada CONVIVER; RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição da Comissão Gestora de Políticas de Gênero e Diversidade - CONVIVER, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes servidoras(es):

I - Vinícius Brito dos Santos - Assessor de Comunicação (ASCOM) - Coordenador da Comissão;

II - Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão, Secretária Judiciária e de Gestão da Informação (SJGI) - Vice-Coordenadora;

III - Cláudia de Souza Nunes Passos, Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas (NUAGEP) - 1ª Secretária da Comissão;

IV - Lêda Bethania de Azevedo Accioly Paulino, Assessora-Chefe Administrativa da Diretoria-Geral - 2ª Secretária da Comissão;

V - Lia Maria Araújo Lopes - Diretora-Geral (DG);

VI - Edgard Manoel Azevedo Filho, Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SAOFC) ;

VII - Elisângela Alves Silva Tivanello - Chefe da Seção de Assistência Médica e Social (SAMES);

VIII - Renata de Souza Correa - Chefe do Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 (GABJUR1);

IX – Robson Barbosa de Andrade - Chefe de Cartório da 32ª Zona Eleitoral (32º ZE);

X - Vanusa Souza da Cunha Rizzo - Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral (28º ZE);

XI – Ranieri Mota de Lima - Assistente V (ASPLAN); e

XII - Carla Cristina Lacerda Pereira - Técnica Judiciária (COEDE).

Art. 2° As demais disposições da Portaria n. 108/2025 - PRES/GABPRES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

 Porto Velho,11de junho de 2025.

Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS

Presidente