PORTARIA N. 120 - PRES, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições descritas no art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 0002689-62.2017.6.22.8000, e ainda considerando a necessidade de atualização da composição da comissão, RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão de Processo Disciplinar e Sindicância Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, composta pelos seguintes servidores:

a) Membros Titulares:

1. Marcelo Silva Marinho - Analista Judiciário - Presidente;

2. Ana Isabel Silva de Melo Polizer - Analista Judiciário - Membro; e

3. Neiton Lima de Carvalho - Técnico Judiciário - Membro. 

b) Membros Suplentes:

1. Danilo Adriano Fontinelle Afonso- Analista Judiciário - 1º suplente;

2. Tatiana Márcia Queiroz Souza - Técnica Judiciária - 2º suplente.

3. Thalita de Vasconcelos Sary - Analista Judiciário - 3º suplente.

Art. 2º Compete à Comissão de Processo Disciplinar e Sindicância, nos termos dos artigos 143, e seguintes, da Lei n. 8.112/90 e conforme prévia determinação do Presidente do TRE/RO, em cada caso, conduzir procedimentos investigatórios em sindicância administrativa e processos administrativos disciplinares.

Art. 3º O Presidente da Comissão, nos impedimentos ou afastamentos, será substituído pelos membros, observada a ordem de designação registrada nesta Portaria, os demais membros serão substituídos pelos suplentes.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 025/2020/GABPRES.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 03 de junho de 2025.

Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS

Presidente