PORTARIA - PRES N.90, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições e considerando as disposições da Resolução CNJ n. 350, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre os Núcleos de Cooperação Judiciária e a designação de um ou mais Juízes de Cooperação pelos Tribunais;

CONSIDERANDO a Resolução TRE/RO n. 3, de 18 de fevereiro de 2021, que constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;
Considerando o término do biênio, no Tribunal, do Juiz Membro titular da Ouvidoria designado por meio da portaria n. 118/2023;
Considerando a proposição feita pela Corregedoria Regional Eleitoral, nos autos SEI n. 0003496-77.2020.6.22.8000, evento n. 1107739, RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a saber:

I - Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA, como Supervisor;
II - Juíza Federal SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA, Ouvidora Regional Eleitoral, como Juíza de Cooperação e Coordenadora do Núcleo;
III - Juiz Eleitoral GUILHERME RIBEIRO BALDAN, como Juiz de Cooperação e ponto de contato junto aos juízes eleitorais.

Art. 2º Designar, ainda, na qualidade de Assistentes do Núcleo:

I - LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral;

II - ÁUREA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO, Secretária Judiciária e de Gestão da Informação;
III - FÁBIO ZANCO DE OLIVEIRA FERRAZ, Secretário da Corregedoria.
IV - MARILENE PEREIRA CENI, Assessora de Planejamento Estratégia e Gestão;
V - ÉRIKA RODRIGUES RIBEIRO, Assessora Jurídica da Corregedoria;
VI - NARCISO DE OLIVEIRA FREIRE FILHO, Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, de Porto Velho;
VII - CARINY BALEEIRO TADIOTTO CIELO, Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral, de Cacoal; e
VIII - JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA, Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, de Porto Velho; e
IX - SOCORRO MARIA COELHO SOARES, Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Designar juízas e juízes de cooperação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, além dos mencionados no art. 1º, a saber:

I - Juíza Eleitoral ANITA MAGDELAINE PEREZ BELEM , da 11ª Zona Eleitoral, de Cacoal;
II - Juíza Eleitoral JULIANA PAULA SILVA DA COSTA, da 20ª Zona Eleitoral, de Porto Velho; e
IV - Juiz Eleitoral DANILO AUGUSTO KANTHACK PACCINI, da 21ª Zona Eleitoral, de Porto Velho.

Art. 4º O prazo de designação dos membros do Núcleo e das juízas e dos juízes de cooperação coincidirá com o biênio no Tribunal e nas respectivas zonas eleitorais.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Porto Velho, 18março de 2024.

Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS
Presidente