PORTARIA N. 627, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n. 66/2018, art. 1º, inciso VIII,

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento da Resolução n. 38, de 1º de setembro de 2016, que regulamenta o Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia;

CONSIDERANDO as previsões contidas nos artigos 4º e 5º da Resolução TRE-RO n. 38/2016,bem como da nomenclatura usada na IN-TRE-RO n. 5/2016;

CONSIDERANDO o constante nos autos dos Processos SEI n. 0002802-16.2017.6.22.8000; RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que passa, sob a coordenação do primeiro, a contar com os(as) seguintes integrantes:

Marcelo Silva Marinho, Coordenador de Jurisprudência e Documentação, Presidente da Comissão;

Joeser Alvares da Silva, representante da Seção de Arquivo e Jurisprudência;

Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão, representante da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação;

Italo Jorge do Nascimento Pessoa, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

Rodrigo Katibone Holanda, representante da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

Michel Andrade do Nascimento, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;

Tahis Silvana Iocca, representante da Presidência;

Andrey Noé Silva, representante da Secretaria da Corregedoria;

Gabriela Huszcza de Carvalho, representante da Diretoria-Geral;

Alexandre Tito Hernandez de Figueiredo, representante das Zonas Eleitorais da Capital;

Bruno Gomes da Silveira, arquivista, Acordo de Cooperação Técnica Ecoliga.

Art. 2º Nas ausências e impedimentos dos titulares, integrarão a Comissão os seus respectivos substitutos.

Art. 3º Revogam-se as Portarias ns. 269/2022, 92/2023 e 108/2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 28 de novembro de 2024.

Lia Maria Araújo Lopes
Diretora-Geral