Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
PORTARIA N. 611, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIBP) referente ao exercício financeiro de 2024.
A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 66/2018, art. 1º, inciso XXXII, e com fulcro no art. 1º da Resolução nº 56/2014/TRE-RO e artigo 42 da Instrução Normativa TRE-RO nº 14/2023, e com o que consta do Processo Sei nº 0003184-62.2024.6.22.8000, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIBP) referente ao exercício financeiro de 2024:
I - Hyden Costa Hayden - Seção de Apoio às Contratações;
II - José Gustavo Morais Moura - Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade;
III - Diego Felipe Bicalho da Rocha - Seção de Avaliação e Gestão do Desempenho;
IV - Ozanam Thales Silva Teixeira - Seção de Acompanhamento de Processos;
V - Nábila Raiana Magno Pimentel - Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º Determinar que a Comissão execute os trabalhos e apresente o Relatório Final no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do primeiro dia útil após o término do recesso forense, com fundamento no §1º do art. 42 da Instrução Normativa TRE-RO nº 14/2023.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho, 11 de novembro de 2024.
Lia Maria Araújo Lopes
Diretora Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 302, de 12/11/2024, pág.04.