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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Arquivo e Jurisprudência

PORTARIA N. 611, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Designa servidores  para comporem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIBP) referente ao exercício financeiro de 2024.

A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 66/2018, art. 1º, inciso XXXII, e com fulcro no art. 1º da Resolução nº 56/2014/TRE-RO e artigo 42 da Instrução Normativa TRE-RO nº 14/2023, e com o que consta do Processo Sei nº 0003184-62.2024.6.22.8000, Resolve:

Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIBP) referente ao exercício financeiro de 2024:

I - Hyden Costa Hayden - Seção de Apoio às Contratações;

II - José Gustavo Morais Moura - Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade;

III - Diego Felipe Bicalho da Rocha  - Seção de Avaliação e Gestão do Desempenho;

IV - Ozanam Thales Silva Teixeira - Seção de Acompanhamento de Processos;

V - Nábila Raiana Magno Pimentel - Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2º Determinar que a Comissão execute os trabalhos e apresente o Relatório Final no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do primeiro dia útil após o término do recesso forense, com fundamento no §1º do art. 42 da Instrução Normativa TRE-RO nº 14/2023.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 11 de novembro de 2024.

Lia Maria Araújo Lopes 

Diretora Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 302, de 12/11/2024, pág.04.