Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Arquivo e Jurisprudência

PORTARIA N.492-DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

Designa a Gestora Negocial e Gestor Técnico da solução Diplomas.

A Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 5º da na Instrução Normativa n. 8/2022, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Aurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão como Gestora Negocial da solução Diplomas, tendo em vista sua indicação pela unidade gestora negocial, a Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação.

Art. 2º As atribuições da Gestora Negocial estão estabelecidas no art. 6º da IN n. 8/2022.

Paragrafo único. Além das atribuições a que se refere o caput, cabe à Gestora Negocial da solução objeto deste portaria, subsidiar a Presidência e a Diretoria Geral com relatórios gerados por meio da solução, para fornecimento ao público externo.

Art. 3º Designar o Chefe da Seção de Engenharia de Serviços (SENGS) como Gestor Técnico da solução objeto desta portaria.

Art. 4º No impedimento de atuação ou ausência dos servidores designados nesta portaria, as(os) substitutas(os) legais assumirão as atribuições.

Art. 5º As atribuições da Gestor Técnico estão estabelecidas no art. 4º da IN 8/2022.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Porto Velho, 18 de dezembro de 2024.

Lia Maria Araújo Lopes
Diretora Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n.07 de 10/01/2025, págs.14.

ícone mapa
Endereço: Av. Presidente Dutra, n.º 1889 Baixa da União, Porto Velho - RO, 76.805-901
Telefone: (69) 3211-2000
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

Mais informações sobre o horário de funcionamento.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

Acesso rápido