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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Arquivo e Jurisprudência

PORTARIA N. 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Altera a composição da comissão instituída pela Portaria nº 439/2023 - GABDG, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIBP), ano-base 2023.

A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 66/2018, art. 1º, XXXII, e com fulcro no parágrafo único do art. 60 da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º da Resolução nº 56/2014/TRE-RO, e com o que consta do PSEI n. 0002298-97.2023.6.22.8000, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da comissão instituída pela Portaria nº 439/2023 - GABDG, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIBP), ano-base 2023:

I - Júlia Cristina Santos Figueiredo Monte - Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II - Walter Ronaldo Mouzinho Guimarães Júnior - Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;

III - Neiton Lima de Carvalho - Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias;

IV - Marcos Alves de Souza  - Seção de Acompanhamento de Processos;

V - Daniel Bello Santos - Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 439/2023 - GABDG permanecem inalteradas.

Porto Velho, 23 de janeiro de 2024.

LIA MARIA ARAÚJO LOPES

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n.20 , de 29/01/2024, pág. 03.