PORTARIA - DG N. 169, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições descritas no art. 1º, inciso VIII, da Portaria n. 66/2018,
CONSIDERANDO a importância de estabelecer ações de conscientização ambiental conforme previsto na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, especialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n. 1, 4, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16 e 17.
CONSIDERANDO que a Justiça Eleitoral deve promover ações de educação ambiental com foco no crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, conforme dispõe a Resolução CNJ 400, de 16 de junho de 2021.
CONSIDERANDO que a Meta 9 do CNJ tem por objetivo integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão organizadora do Concurso de Arte deste Tribunal, tendo como público alvo os alunos da Escola Barão do Solimões,

I - Comissão Organizadora:

a) Solange Mendes Garcia, Analista Judiciário;
b) José Gustavo Morais Moura, Técnico Judiciário; e
c) José de Barros Gonçalves Filho, servidor cedido.

Art. 2º A presidente, em suas ausências, será substituída pelo substituto automático da Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho 17, de  abril de 2024.

Lia Maria Araújo Lopes
Diretora-Geral