Altera  dispositivos  da Portaria  179/2022-PRES/GABPRES, de 11 de maio que instituiu a comissão permanente de Memória Eleitoral e revoga a Portaria 521/2022.

Designa servidoras  e servidores  para sob a coordenação da Assessoria de Prestação de Contas deste Tribunal (ASEPA), comporem a Comissão de Exame de Contas Eleitorais, referentes às Eleições Gerais de 2024.

Atualiza a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ n. 351/2020 e na Resolução TRE-RO n. 31/2023.

Designa servidores para auxiliarem  o Juiz Eleitoral responsável pelos trabalhos do Juizado Especial Criminal Eleitoral (JECRIME), na Capital.

Designa  servidores para comporem a Comissão de Segurança das Eleições (COSE) 2024.

Designa os servidores  para, no âmbito da Coordenação de Segurança das Eleições - COSE, desenvolverem os trabalhos do Núcleo de Inteligência em Fontes Abertas (NIFA /COSE).

Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, designados pela Portaria n. 247/2022 - PRES/GABPRES e Portaria n. 98/2023/GABPRES, constantes no Processo SEI n. 0000729-80.2020.6.22.8060.

Institui a Comissão de Equidade Racial para coordenar as ações de cumprimento à diretriz institucional pela promoção da equidade racial e as ações de prevenção e combate à discriminação racial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui o Núcleo Permanente de Acolhimento, Escuta, Acompanhamento e Orientação a Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência no Âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Designa servidores  e servidoras para comporem a equipe de apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica nas Eleições 2024 (CAUVE 2024)

Institui a Comissão de Equidade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Praticada em face de Magistradas e Servidoras no Âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Designa servidoras e servidores para comporem o Grupo de Trabalho que tem por objeto a realização de estudos para elaboração de minuta de resolução deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acerca da implementação do juiz eleitoral das garantias.

Designa servidores para  comporem a Comissão Especial de Fiscalização do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital.

Institui  Comissão para elaborar, até 25.06.2024, Plano de Implementação da Linguagem Simples no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia, alinhado à Recomendação CNJ n. 144, de 25 de agosto de 2023, e à Portaria CNJ n. 351, de 4 de dezembro de 2023. Bem assim, gerir o seu cumprimento.

Designa  servidores  para comporem a Comissão Especial de Gestão do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do  conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital.

Institui grupo de trabalho para elaboração de estudos relacionados à implementação de política de padronização mínima nos Fóruns Eleitorais de Rondônia.

Atualiza a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ n. 351/2020 e na Resolução TRE-RO n. 31/2023.

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal Regional Eleitoral, subordinada diretamente à Presidência deste regional e com caráter permanente e multidisciplinar, competindo ao primeiro a presidência dos trabalhos.

Designa  servidores  para compor a comissão organizadora do Concurso de Arte deste Tribunal, tendo como público alvo os alunos da  Escola Barão do Solimões, sobre o tema sustentabilidade, com o título "A sustentabilidade na minha casa e na minha cidade."

Institui Grupo de Trabalho (GT) responsável por formular o Plano de Gestão da Continuidade de Negócios (PGCN), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidoras  e servidores  para integrarem o Comitê de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Designa integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Constitui e regulamenta o Conselho de Administração e Governança - CONSADGOV da Diretoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para auxiliarem o Juiz Eleitoral responsável pelos trabalhos do Juizado Especial Criminal Eleitoral (JECRIME) na Eleição Suplementar no município de Candeias do Jamari.

Designa servidores para no âmbito da Coordenação de Segurança das Eleições - COSE, desenvolverem os trabalhos do Núcleo de Inteligência em Fontes Abertas (NIFA /COSE).

Designa os servidores abaixo relacionados para auxiliarem o Juiz Eleitoral responsável pelos trabalhos do Juizado Especial Criminal Eleitoral (JECRIME), na Capital.

Designa servidores para comporem a Comissão de Segurança das Eleições (COSE) 2024.

Designa o Excelentíssimo Senhor Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Supervisor dos trabalhos da Coordenação de Segurança das Eleições Municipais 2024 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Atualiza a composição do Comitê Multissetorial para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa o Juiz -Ouvidor do TRE-RO como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Designa os integrantes do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral de Rondônia - LIODS-RO.

Designa servidoras e servidores para comporem a Comissão de Avaliação, Classificação e Alienação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Nomeia a Juíza TÂNIA MARA GUIRRO, membro titular da Corte Eleitoral de Rondônia, para o cargo de Diretora da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (EJE TRE/RO).

Atualiza a composição da Comissão Gestora de Políticas de Gênero do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa  servidoras e  servidores para comporem a Comissão de Cerimonial deste Tribunal.

Designa os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa  servidoras e servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (CGESTPE).

Designa os servidores  para comporem a Comissão multidisciplinar para acompanhamento e fiscalização da pesagem e o recolhimento do material, lacração do caminhão e emissão de Guia de Transporte de Material - GTM.

Altera a composição da comissão instituída pela Portaria nº 38/2024 - GABDG - Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIBP), ano-base 2023.

Altera a composição da comissão instituída pela Portaria nº 439/2023 - GABDG, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIBP), ano-base 2023.

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal Regional Eleitoral, subordinada diretamente à Presidência deste Regional e com caráter permanente e multidisciplinar.