PORTARIA N.118, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de  suas atribuições e considerando as disposições da Resolução CNJ n. 350, de 27 de outubro de  2020, que dispõe sobre os Núcleos de Cooperação Judiciária e a designação de um ou mais Juízes de Cooperação pelos Tribunais;

CONSIDERANDO a Resolução TRE/RO n. 3, de 18 de fevereiro de 2021, que constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;
CONSIDERANDO o término do biênio, no Tribunal, do Juiz Membro titular da Ouvidoria e do Juiz
Eleitoral da capital designados por meio da portaria n. 249/2022, RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a saber:
I - Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador MIGUEL MONICO NETO, como Supervisor;
II - Juiz WALISON GONÇALVES CUNHA, como Juiz de Cooperação e Coordenador do Núcleo;
III - Juíza Eleitoral TÂNIA MARA GUIRRO, como Juíza de Cooperação e ponto de contato junto aos juízes eleitorais.

Art. 2º Designar, ainda, na qualidade de Assistentes do Núcleo:
I - LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral;
II - ÁUREA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO, Secretária Judiciária e de Gestão da Informação;
III - FÁBIO ZANCO DE OLIVEIRA FERRAZ, Secretário da Corregedoria.
Art. 3º O prazo de designação dos membros do Núcleo coincidirá com o biênio no Tribunal.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, abril de 2023.

Desembargador KIYOCHI MORI

Presidente