Designa  servidoras e os servidores para comporem o Grupo de Trabalho que tem por objeto o planejamento, preparação, elaboração e produção de relatório, revista e vídeo das ações de destaque da gestão 2022-2023.

Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIBP), ano-base 2023.

Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário de Bens de Consumo (CIBC), ano-base 2023

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo instituído por meio da Portaria nº 90/2023 - GABDG - responsáveis pela elaboração de normativos relacionados à governança das contratações no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia, para a data de 30 de abril de 2024.

Designar  servidoras e  servidores , sob a direção da Diretora-Geral e coordenação do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho que tem por objeto o planejamento, preparação, elaboração e produção de relatório, revista e vídeo das ações de destaque da gestão 2022-2023.

 Designa servidores e servidoras  para comporem a Comissão destinada a receber, através de Termo de Recebimento Definitivo, os materiais de valor igual ou superior ao dobro do valor da dispensa de licitação em razão do valor, previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Divulga o resultado com a classificação do LII Concurso de Remoção Interna para os cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa e de Técnico Judiciário - Área Judiciária.

Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão organizadora e julgadora do Concurso de Arte deste Tribunal, tendo como público alvo os alunos da Escola Maple Bear, sobre o tema sustentabilidade, com o título "A sustentabilidade na minha casa e na minha cidade".

Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Fiscalização do Contrato nº 19/2023, firmado com a empresa MADECON Engenharia e Participações Ltda, que tem por objeto a execução de obras - serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação no terreno que receberá o edifício da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Fórum Eleitoral, na cidade de Porto Velho.

Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Gestão do Contrato nº 19/2023, firmado com a empresa MADECON  Engenharia e Participações Ltda, que tem por objeto a execução de obras - serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação no terreno que receberá o edifício da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Fórum Eleitoral.

Designa as servidoras e os servidores abaixo relacionados, sob a direção da Diretora Geral, e coordenação do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho que tem por objeto o planejamento, preparação, elaboração e produção de relatório, revista e vídeo das ações de destaque da gestão 2022-2023.

Altera os incisos IX, X, XI e incluir o inciso XIV do Art. 3º da Portaria nº 179/2022 - PRES /GABPRES, de 11 de maio de 2022, publicada no DJE nº 87, de 13 de maio de 2022.

Designa as servidoras e o servidor abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Avaliação, Classificação e Alienação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa os servidores relacionados abaixo, sob a coordenação do primeiro, como Fiscais Regionais responsáveis por certificar a conformidade do recebimento das Urnas Eletrônicas Modelo 2022 e seus suprimentos, adotando-se o manual de Orientação Técnica TSE nº 21/2023 e o Edital de Licitação Concorrência TSE nº 03/2021.

Atualiza a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal.

Designa  servidores  e servidoras para comporem a Comissão de Segurança da Informação (CSI):

Institui grupo de trabalho para organização e implementação da versão 4.0 do Sistema SEI (GT-SEI 4.0), no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Designa  servidores  e servidoras  para prestarem apoio aos Gabinetes dos Juízes Membros nas análises dos processos de prestação de contas eleitorais.

Designar  servidores e servidoras  para prestarem apoio aos Gabinetes dos Juízes Membros nas análises dos processos de prestação de contas eleitorais.

Designa  servidores  para representarem este Tribunal perante o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ), com a finalidade de atuarem especificamente na atividade de inteligência.

Designa  servidoras e o servidores  para atuarem como membros titulares da Comissão Permanente de Responsabilização no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Revoga as Portarias n. 442/2017 e 480/2017, que versam sobre a composição da Comissão de Fiscalização de Obras e da Comissão de Gestão de Obras, em razão do exaurimento do objeto.

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa  servidoras e  servidores para  comporem a Comissão de Avaliação, Classificação e Alienação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de  Rondônia.

Substitui a servidora Maria Cristina Marques pelo servidor Humberto Sgrott Reis, como membro da Comissão Permanente de Avaliação Documental, instituída por meio da Portaria n. 269/2022 - GABDG.

Substitui membro da Comissão de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, instituída pela Portaria n. 156/2022.

Alterar os artigos 2° e 3° da Portaria n. 258/2022-PRES/GABPRES, publicada no DJE n. 133, de 21 de julho de 2021.

Substitui o servidor Jhonatha Souza Fonseca pelo servidor Rodrigo Katibone Holanda,  como membro da Comissão Permanente de Avaliação Documental, instituída por meio da Portaria n. 269/2022 - GABDG (0889706).

Institui grupo de trabalho para elaboração de normativos relacionados à governança das contratações no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Designa  servidores  para  comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Contratação de solução de microinformática (microcomputador, monitor, notebook e impressoras) para atualização do parque no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para compor a Comissão de Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis.

Altera a composição da Comissão de Avaliação, Classificação e Alienação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia  constante da Portaria N. 534/2022 - PRES/GABPRES.

Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, no âmbito deste Tribunal.

Institui o Comitê Multissetorial para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui o Comitê Gestor de Conteúdo e Informações Publicadas na internet (CGCIPI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e revoga a Portaria n. 85/2021 - PRES/GABPRES.