Divulga o resultado com a classificação do LII Concurso de Remoção Interna para os cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa e de Técnico Judiciário - Área Judiciária.

Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão organizadora e julgadora do Concurso de Arte deste Tribunal, tendo como público alvo os alunos da Escola Maple Bear, sobre o tema sustentabilidade, com o título "A sustentabilidade na minha casa e na minha cidade".

Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Fiscalização do Contrato nº 19/2023, firmado com a empresa MADECON Engenharia e Participações Ltda, que tem por objeto a execução de obras - serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação no terreno que receberá o edifício da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Fórum Eleitoral, na cidade de Porto Velho.

Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Gestão do Contrato nº 19/2023, firmado com a empresa MADECON  Engenharia e Participações Ltda, que tem por objeto a execução de obras - serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação no terreno que receberá o edifício da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Fórum Eleitoral.

Designa as servidoras e os servidores abaixo relacionados, sob a direção da Diretora Geral, e coordenação do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho que tem por objeto o planejamento, preparação, elaboração e produção de relatório, revista e vídeo das ações de destaque da gestão 2022-2023.

Altera os incisos IX, X, XI e incluir o inciso XIV do Art. 3º da Portaria nº 179/2022 - PRES /GABPRES, de 11 de maio de 2022, publicada no DJE nº 87, de 13 de maio de 2022.

Designa as servidoras e o servidor abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Avaliação, Classificação e Alienação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa os servidores relacionados abaixo, sob a coordenação do primeiro, como Fiscais Regionais responsáveis por certificar a conformidade do recebimento das Urnas Eletrônicas Modelo 2022 e seus suprimentos, adotando-se o manual de Orientação Técnica TSE nº 21/2023 e o Edital de Licitação Concorrência TSE nº 03/2021.

Atualiza a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal.

Designa  servidores  e servidoras para comporem a Comissão de Segurança da Informação (CSI):

Institui grupo de trabalho para organização e implementação da versão 4.0 do Sistema SEI (GT-SEI 4.0), no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Designa  servidores  e servidoras  para prestarem apoio aos Gabinetes dos Juízes Membros nas análises dos processos de prestação de contas eleitorais.

Designar  servidores e servidoras  para prestarem apoio aos Gabinetes dos Juízes Membros nas análises dos processos de prestação de contas eleitorais.

Designa  servidores  para representarem este Tribunal perante o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ), com a finalidade de atuarem especificamente na atividade de inteligência.

Designa  servidoras e o servidores  para atuarem como membros titulares da Comissão Permanente de Responsabilização no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Revoga as Portarias n. 442/2017 e 480/2017, que versam sobre a composição da Comissão de Fiscalização de Obras e da Comissão de Gestão de Obras, em razão do exaurimento do objeto.

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa  servidoras e  servidores para  comporem a Comissão de Avaliação, Classificação e Alienação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de  Rondônia.

Substitui a servidora Maria Cristina Marques pelo servidor Humberto Sgrott Reis, como membro da Comissão Permanente de Avaliação Documental, instituída por meio da Portaria n. 269/2022 - GABDG.

Substitui membro da Comissão de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, instituída pela Portaria n. 156/2022.

Alterar os artigos 2° e 3° da Portaria n. 258/2022-PRES/GABPRES, publicada no DJE n. 133, de 21 de julho de 2021.

Institui grupo de trabalho para elaboração de normativos relacionados à governança das contratações no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Designa  servidores  para  comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Contratação de solução de microinformática (microcomputador, monitor, notebook e impressoras) para atualização do parque no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para compor a Comissão de Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis.

Altera a composição da Comissão de Avaliação, Classificação e Alienação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia  constante da Portaria N. 534/2022 - PRES/GABPRES.

Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, no âmbito deste Tribunal.

Institui o Comitê Multissetorial para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui o Comitê Gestor de Conteúdo e Informações Publicadas na internet (CGCIPI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e revoga a Portaria n. 85/2021 - PRES/GABPRES.