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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Arquivo e Jurisprudência

PORTARIA N. 254/2022 - PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, inciso XXXIV, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o que consta nos autos do Processo SEI n. 0000371-72.2018.6.22.8000, evento 0857020;

Considerando a necessidade de atualização da comissão em razão do encerramento dos biênios na jurisdição eleitoral, RESOLVE:

Art. 1º Designar a magistrada e o magistrado, bem como as servidoras e o servidor abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO):

I –  juiz-membro EDENIR SEBASTIÃO ALBUQUERQUE DA ROSA -  representante da Corte Eleitoral;

II – juíza eleitoral KARINA MIGUEL SOBRAL - representante das zonas eleitorais;

III – LIA MARIA ARAÚJO LOPES - Diretora-Geral; 

IV – FRANCISCO PARENTES DA COSTA FILHO - Secretário de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade; e

V – IRLÊDA MARIA SOARES DA SILVA - Coordenadora de Obras, Manutenção e Serviços Gerais.

Art. 2º Presidirá a comissão o juiz-membro da Corte e, nas suas ausências, a juíza representante das zonas eleitorais.

Art. 3º Fica revogada a Portaria n. 87/2020.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Porto Velho, 12 julho de 2022.

 

Desembargador KIYOCHI MORI

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 128, de 14/07/2022, págs. 03/04.