PORTARIA N. 144/2022 - PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, inciso XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal;

Considerando a Resolução CNJ de 207, de 15/10/2015, que institui a política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário;

Considerando o que consta nos autos do Processo SEI n. 0004760-08.2015.6.22.8000, e ainda considerando a necessidade de atualização do comitê, conforme evento n 0806534; RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores e as servidoras abaixo para comporem o comitê gestor local de saúde de magistrados e servidores deste Tribunal, sob a coordenação do primeiro:

I - Edgard Manoel Azevedo Filho, Secretário de Gestão de Pessoas;

II - Elisângela Alves Silva Tivanello, chefe da Seção de Assistência Médica e Social;

III - Sônia Inês Caixeta, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Medicina, Seção de Assistência Médica e Social;

IV - Fábio Zanco de Oliveira Ferraz, Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 2º Revoga-se a Portaria n. 129/2020 - PRES/GABPRES.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho-RO, 19 de abril de 2022. 

Desembargador KIYOCHI MORI

Presidente