Art. 1º Alterar o 2º, I, da Portaria n. 258/2022-PRES/GABPRES, de 19 de julho de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Designa  servidoras e servidores  para comporem a Comissão de Avaliação, Classificação e Alienação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia:

Disciplina os procedimentos necessários à elaboração do Relatório de Gestão 2022.

Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário de Bens de Consumo, ano-base 2022.

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal Regional Eleitoral.

Determina o abastecimento dos veículos flex da frota deste TRE com o biocombustível  Etanol.

Designa os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, ano-base 2022.

Designa o Juiz de Direito, JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO, para presidir os trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2022 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Altera os incisos I e II do Art. 3º da Portaria n. 179/2022-PRES/GABPRES, de 11 de maio de 2022, publicada no DJE n. 87, de 13 de maio de 2022 que Institui, em caráter permanente, a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (CGM-TRE-RO).

Define a composição da Ouvidoria da Mulher.

Implementa o Anexo IX - Aviso de Dispensa Eletrônica (evento SEI n. 0925036 ), como parte integrante da Instrução Normativa n. 9/2022 - PRES/GABPRES, que institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), o regime jurídico da Lei n. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos):

Designa servidoras e servidores para, sob a coordenação da Assessoria de Prestação de Contas deste Tribunal (ASEPA), comporem a Comissão de Exame de Contas Eleitorais, referentes às Eleições Gerais de 2022.

Designa servidores e servidoras para  comporem a Comissão de Ética dos servidores do Tribunal.

Designa  servidores e servidoras para auxiliarem o Juiz Eleitoral responsável pelos trabalhos do Juizado Especial Criminal Eleitoral (JECRIME), na Capital.

Constitui e instala o Gabinete de Soluções das Eleições (GSE) e torna sem efeito a Portaria n. 320/2022.

Designa servidores e servidoras para comporem a equipe de apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica nas Eleições 2022.

Designa servidores e servidoras  para  comporem as comissões organizadora e julgadora do 1º Concurso de Desenho deste Tribunal.

Dispõe sobre a instituição de Comissão com a finalidade de promover a revisão do Regimento Interno do Corpo Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa magistrado, servidora e servidores  para comporem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e r evoga a Portaria n. 254/2022.

Constitui e instala o Gabinete de Gerenciamento de Riscos (GGR), subordinado à Diretoria-Geral (DG), voltado à resolução de demandas administrativas de natureza emergencial que possam impactar negativamente as atividades de realização das Eleições 2022, especialmente quanto à interrupção do fornecimento de energia elétrica, telefonia, água potável e rede de dados em locais de votação.

Designa servidores e servidoras  para integrarem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão  do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores e servidoras  para integrarem a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidoras e servidores  para comporem a Comissão Permanente de Avaliação Documental.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de analisar e implementar a nova Lei de Licitações.

Designa servidores  e servidoras para compor  o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do termo de referência/projeto básico para a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação de equipamentos de vídeo monitoramento - CFTV com serviço de instalação: Câmeras de Vigilância e Gravador de vídeo, bem assim, auxiliar na elaboração de eventual edital e demais procedimentos licitatórios.

Constitui equipe de planejamento para definição de aspectos da contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de limpeza.

Institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, e do Assédio Sexual (CPEAMS) do 1º e 2º Graus, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e designa seus membros.

Designa servidores para representarem este Tribunal perante o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ), com a finalidade de atuarem especificamente na atividade de inteligência.

Designa magistrada e magistrado, bem como servidoras e o servidor para comporem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).

Designa  servidores e servidoras para  comporem a  Comissão Especial de Licitação para a contratação de construção do novo Prédio Sede deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa  servidores e servidoras para comporem a Comissão Especial de Licitação para a contratação de construção do novo Prédio Sede deste Tribunal Regional Eleitoral.

Nomeia o Membro da Corte Eleitoral CLÊNIO AMORIM CORREA para desempenhar a função de Ouvidor Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a partir de 14 de julho de 2022.

Designa  servidores  e servidoras para comporem a Comissão Especial de Pareceristas Jurídicos com o fito de prestar auxílio jurídico à contratação para a construção de nova Sede deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa os membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa  servidores e servidoras para comporem a Comissão Especial de Planejamento da Contratação para a construção do novo Prédio Sede deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa o Juiz Suplente da Corte Eleitoral e Auxiliar da Propaganda Eleitoral, MARCELO STIVAL, para desempenhar a função de Coordenador da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para as Eleições 2022, no período de 1º de agosto de 2022 até a diplomação dos eleitos.

Designa  servidores e servidoras  sob a coordenação da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação (SJGI), para comporem a equipe de Apoio ao Registro de Candidaturas  nas Eleições 2022.

Designa servidores e servidoras para comporem a Comissão Permanente de Ambientação de Servidoras e Servidores e de Treinamento de Mesárias e Mesários e de Apoio Logístico da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Institui, em caráter permanente, a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (CGM-TRE-RO).

Designa servidores para, sob a coordenação da Assessoria de Prestação de Contas deste Tribunal (ASEPA), comporem a Comissão de Exame de Contas Eleitorais, referentes às Eleições Gerais de 2022.

Designa  servidores  e servidoras para atuarem como Pregoeiros Oficiais e comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro deste Regional.

Designa servidores  e servidoras para comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, na qualidade de Membros Permanentes.

Designa servidores e servidoras para comporem  o Grupo de Trabalho responsável pela análise das crônicas inscritas para publicação na 2ª edição do Livro de Crônicas da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores e servidoras para comporem a Comissão Permanente de Ambientação de Servidoras e Servidores e de Treinamento de Mesárias e Mesários e de Apoio Logístico da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Designa servidores e as servidoras para comporem o comitê gestor local de saúde de magistrados e servidores deste Tribunal.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - aquisição de licenças de softwares para auxiliar na elaboração e acompanhamento de projetos arquitetônicos e de engenharia de interesse deste tribunal.

Nomeia os integrantes do Núcleo de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para comporem a Comissão de Cerimonial deste Tribunal.

Designa o Excelentíssimo Senhor Juiz Sérgio William Domingues Teixeira, supervisor dos trabalhos da Coordenação de Segurança das Eleições Gerais de 2022 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para auxiliarem o Juiz Eleitoral responsável pelos trabalhos do Juizado Especial Criminal Eleitoral (JECRIME), na Capital.

Designa servidores para comporem a Comissão de Segurança das Eleições (COSE).

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Contratação de solução de WAF (Web Application Firewall).

Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, ano-base 2021.

Indica a servidora Carla Cristina Lacerda Pereira, lotada no Gabinete da Diretoria-Geral, como representante da Diretoria-Geral no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral de Rondônia - LIODS-RO.

Constituir equipe de planejamento para definição de aspectos da contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de limpeza e conservação em edificações nas unidades da Justiça Eleitoral do interior do Estado de Rondônia.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Atualização do parque de microinformática.

Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário de Bens de Consumo, ano-base 2021.

Designa o Juiz-Ouvidor do TRE-RO como encarregado pelo tratamento de dados pessoais, bem como servidores para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato TSE nº. 38/2021, para prestação de serviços especializados em suporte técnico e manutenção do software de gestão ASIWEB, composto pelos sistemas de patrimônio e de almoxarifado utilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais – TREs, durante a vigência do contrato, consoante especificações, exigências e prazos do Projeto Básico, e da proposta da contratada, empresa Link Data Informática e Serviços S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.936.973/0001-03.

Designa servidores para atuarem como fiscais regionais dos Contratos TSE nº 76/2020, 105/2020 e 08/2021.

Institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, e do Assédio Sexual (CPEAMS) do 1º e 2º Graus, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, cujas atribuições são as definidas na Resolução n. 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Designa servidores relacionados abaixo para comporem a Comissão de Inventário de Bens de Consumo, ano-base 2021.