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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N. 101/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no inciso XXXIV, do art. 14, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprir o disposto no art. 34 da Resolução TSE n. 23.417/2014;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI n. 0002397-14.2016.6.22.8000, evento 0675617;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico deste Regional, RESOLVE:

Art. 1º Designar os magistrados e servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, no âmbito deste Tribunal:

1. Desembargador Alexandre Miguel - Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral;

2. Liliane Pegoraro Bilharva - Juíza da 4ª Zona Eleitoral de Vilhena;

3. Bruno Rodrigues Chaves - Procurador Regional Eleitoral;

4. Felippe Roberto Pestana - Representante da OAB-RO;

5. Raul Moura Aquino - Defensor Público Federal;

6. Lia Maria Araújo Lopes - Diretora-Geral;

7. Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão - Secretária Judiciária e de Gestão da Informação;

8. Eduardo Gil Tivanello - Secretário de Tecnologia da Informação; e

9. Edilson Santos da Costa - Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral.

Parágrafo único. O Comitê será presidido pelo Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 15/2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho/RO, 22 de abril de 2021. 

 

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Presidente