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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N. 150/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições descritas no inciso XXXIV do art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal,

Considerando a Resolução CNJ nº 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME;

Considerando o constante no Processo SEI nº 0001880-33.2021.6.22.8000, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão da Gestão da Memória do TRE-RO, tendo como atribuições as estabelecidas pela Resolução CNJ nº 324/2020 e como integrantes as autoridades e servidores(as) abaixo relacionados(as):

Juiz Edson Bernardo Andrade Reis Neto, membro da Corte Eleitoral e Presidente da Comissão;

Juiz Sérgio William Domingues Teixeira, juiz da 6ª Zona Eleitoral e Membro Suplente;

Everaldo Cardoso Lopes, Seção de Transcrição e Revisão, Secretário da Comissão;

Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão, Secretária Judiciária e de Gestão da Informação;

Alexandre Tito Hernandez de Figueiredo, Seção de Jurisprudência;

Cícero João de Freitas, Seção de Acórdãos e Resoluções;

Fábio Zanco de Oliveira Ferraz, Assessoria de Gestão de Riscos e Controle;

Joesér Alvares da Silva, Seção de Protocolo, Expedição e Arquivo;

Elen Quézia Rocha dos Santos Felizardo, Seção de acompanhamento de processos;

Michel Andrade do Nascimento, Seção de Comunicação Social;

Plínio Martins de Oliveira, Coordenadoria de Suporte e Urnas Eletrônicas e

Solange Mendes Garcia, Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 126, de 19 de fevereiro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Porto Velho/RO, 27 de julho de 2021.

 

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 147, de 06/08/2021, págs. 7/8.