Portaria - Comissões, Grupos de Trabalho e Comitês 2021

Portaria - Comissões, Grupos de Trabalho e Comitês Ementa/Assunto
PORTARIA N. 240/2021

Designa integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 236/2021

Nomeia membros da Comissão da Gestão da Memória do TRE-RO, com atribuições previstas na Resolução CNJ n. 324/2020.

PORTARIA N. 233/2021

Designa servidores para comporem a equipe de transição da atual gestão para a interlocução com a equipe de transição designada pelos novos dirigentes, a fim de dar a adequada continuidade das atividades administrativas deste Tribunal.

PORTARIA N. 221/2021

Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do estudo técnico preliminar e do termo de referência/projeto básico para a contratação de empresa especializada para instalação e manutenção preventiva e corretiva de nobreaks de médio porte.

PORTARIA N. 196/2021

Institui Comissão Multidisciplinar de Fiscalização - CMF para acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento dos materiais (urnas eletrônicas modelos 2006 e 2008 – UE2006 e UE2008 e materiais correlatos), existentes neste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE/RO, lacrar o caminhão e emitir a Guia de Transporte de Material – GTM.

PORTARIA N. 193/2021

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Contratação de Solução de links de comunicação com os cartórios eleitorais - Backbone Secundário.

PORTARIA N. 191/2021

Designar servidores para comporem o Grupo de Trabalho para a implementação do Sistema Comprasnet Contratos - CCon, gerenciado pelo SIASGNET, em substituição ao Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC), para registros dos contratos celebrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, conforme consta no Processo SEI n. 0002228-85.2020.6.22.8000

PORTARIA N. 185/2021

Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Fiscalização do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA N. 184/2021

Institui grupo de trabalho para realizar estudo sobre impactos da pandemia e perspectivas para a Justiça Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 182/2021

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - contratação de Solução de transmissão de voz e dados via satélite para utilização nas eleições de 2022.

PORTARIA N. 176/2021

Atualiza os membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 164/2021

Designa servidores para comporem o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica – NUEGE.

PORTARIA N. 150/2021

Institui a Comissão da Gestão da Memória do TRE-RO e designa integrantes.

PORTARIA DG N. 149/2021

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Contratação de Links de Acesso à Internet.

PORTARIA N. 149/2021

Institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, e do Assédio Sexual - CPEAMS do 1º e 2º Graus, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, cujas atribuições são as definidas na Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA N. 146/2021

Designa servidores para integrarem o Comitê de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 141/2021

Institui a Comissão Gestora de Políticas de Gênero do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para atuar no planejamento e acompanhamento de ações relacionadas aos eixos temáticos incentivo à participação feminina na política e incentivo à participação institucional feminina na Justiça Eleitoral.

PORTARIA N. 134/2021

Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, ano-base 2020.

PORTARIA N. 132/2021

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - contratação de certificados digitais.

PORTARIA N. 117/2021

Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, ano-base 2020.

PORTARIA N. 92/2021

Designa servidores para representarem este Tribunal perante o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ), com a finalidade de atuarem especificamente na atividade de inteligência, na forma do inciso II do art. 12 da Resolução CNJ n. 291/2019.

PORTARIA N. 105/2021

Institui equipe de apoio à Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, encarregada de produzir minuta de regulamentação interna para cumprimento adequado ao perfil deste Tribunal em relação às recomendações emanadas pelo CNJ e ao Plano Orgânico de Segurança.

PORTARIA N. 101/2021

Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA N. 87/2021

Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Fiscalização do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

 

PORTARIA N. 85/2021

Institui o Comitê Gestor de Conteúdo e Informações Publicadas na internet, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 84/2021

Institui o Grupo de Trabalho (GT) responsável por formular o Programa de Gestão da Continuidade de Negócios (PGCN).

PORTARIA N. 83/2021

Institui o Comitê de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 75/2021

Institui o Grupo Gestor de Metas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no 1º e 2º Graus de Jurisdição.

PORTARIA N. 67/2021

Designa os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 62/2021

Atualiza os membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, designados pela Portaria n. 40/2020.

PORTARIA N. 61/2021

Designa servidores para comporem o Núcleo Socioambiental.

PORTARIA N. 52/2021

Designa servidores para comporem a EEquipe de Planejamento de Contratação de TIC - aquisição de equipamentos de microinformática para atualização do parque. 

PORTARIA N. 53/2021

Institui grupo de trabalho multidisciplinar encarregado da realização de estudos referentes à implementação das Resoluções CNJ nº 345 e 354/2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 51/2021

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - contratação de serviço de interligação do Data Center principal ao Data Center Secundário.

PORTARIA N. 49/2021

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Planejamento e Coordenação das Ações do Projeto Eleitor em Perspectiva.

PORTARIA N. 7/2021

Designa servidores para, sob a coordenação da Assessoria de Prestação de Contas deste Tribunal (ASEPA), auxiliarem as zonas eleitorais nas análises das prestações de contas de campanha, referentes às eleições municipais de 2020.

PORTARIA N. 5/2021

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - contratação de serviço de telefonia e dados móveis.

PORTARIA N. 4/2021

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - contratação de serviço de suporte a usuários e a equipes de suporte à infraestrutura de TIC.