PORTARIA N. 51/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no inciso III e XXXIV, do art. 14, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o que consta nos autos do Processo SEI n. 0004760-08.2015.6.22.8000, e ainda considerando a necessidade de atualização do Comitê, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os magistrados e servidores abaixo relacionados para comporem o Comitê Gestor Local de Saúde de Magistrados e Servidores, deste Tribunal:

Francisco Borges Ferreira Neto – Juiz de 2º grau - Membro da Corte

Áureo Virgílio Queiroz - Juiz de 1º grau - 21ª Zona Eleitoral

Edgard Manoel Azevedo Filho - Secretário de Gestão de Pessoas

Daiana Mazotti Ferraz Reis – Chefe da Seção de Assistência Médica e Social

Art. 2º - Revogam-se as Portarias n. 539/2019 e n. 632/2019.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 10 de março de 2020.

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Presidente